Ilegalidades na gestão da Ordem dos Enfermeiros. Destituição dos órgãos pode estar em causa

Tiago Petinga / Lusa

Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

O relatório da Inspeção-Geral das Atividades da Saúde (IGAS) detetou sinais de ilegalidades na gestão da Ordem dos Enfermeiros.

O Jornal de Notícias avança esta sexta-feira que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) detetou diversas ilegalidades em relação à apropriação de quantias dentro da Ordem dos Enfermeiros (OE), cuja bastonária é Ana Rita Cavaco.

A IGAS aponta gastos com quilómetros, cabeleireiros e roupas que não configuram despesas com base legal. Levantamentos diários em terminais multibanco no limite de 400 euros, refeições que totalizam 6 mil euros e compras no estrangeiro de 5500 euros são alguns dos exemplos dados pelos inspetores.

De acordo com o diário, os inspetores acusam a atual gestão de viver “às custas” da instituição.

O relatório arrasador da IGAS, a que o JN teve acesso, já chegou às mãos da Polícia Judiciária (PJ) e conclui que o cenário encontrado, relativamente aos últimos três anos, justifica a destituição dos órgão da Ordem dos Enfermeiros.

A sindicância da IGAS, ordenada pelo Governo em abril deste ano, terá encontrado os documentos que provam a apropriação ilegal de quantias durante a investigação sobre a participação da bastonária Ana Rita Cavaco na greve dos enfermeiros e configuram os gastos como “violação de normas e regras inerentes à realização da despesa”.

Contactada pelo matutino, a bastonária assumiu que “já esperava” o relatório e adiantou que só dará explicações sobre as despesas ao Ministério Público.

Apesar de os inspetores denunciarem que durante toda a sindicância se depararam com “atos de denegação” por parte da Ordem, no acesso a documentação e à contabilidade, o relatório sublinha que foram encontrados “fatos suscetíveis de indiciar e imputar aos órgão da OE” – ou seja, a Ana Rita Cavaco e ao seu conselho diretivo – comportamentos “não compatíveis com os fins de interesse público”.

À SIC, a Ordem dos Enfermeiros disse que a sindicância é “ilegal” e que ainda não foi notificada de qualquer decisão. “Terá que ser o Ministério Público a dizer se entende ou não que o conteúdo do relatório é suficiente, e se é justificável a perda de mandato” dos órgãos, disse ao canal televisivo Paulo Graça, advogado da OE.

O advogado disse que “tudo tem explicação lógica” e que a IGAS não quis ouvir. “Se a IGAS as quisesse [explicações], tê-las-ia, mas a IGAS obviamente não tem interesse em tê-las”, comentou Paulo Graça, acrescentando que a Ordem “não tem nada a esconder” e que as justificações poderiam ter sido obtidas em audiência prévia.

O relatório cita igualmente mensagens da bastonária nas redes sociais, que, segundo a IGAS, demonstram o seu envolvimento em atividade sindical que legalmente está proibida a uma ordem profissional. Também a este respeito, o advogado da Ordem dos Enfermeiros observou que opiniões individuais estão salvaguardadas por direitos constitucionais e que o que é preciso provar é se essas opiniões vinculam a Ordem.

Segundo o Observador, a Ordem inicialmente fornecia documentos à Inspeção, e deixou de o fazer depois de perceber que a sindicância era ilegal. Mesmo que o tribunal decida pela demissão, o mandato de Ana Rita Cavaco não estará em vigor, devido as eleições que decorrerão em novembro. A atual bastonária tomou posse em 2016 e o seu mandato termina este ano, tendo já anunciado que se recandidata ao lugar.

Apropriação de quantias

Durante a gestão de 2016 e 2017, e analisada uma de pelo menos nove contas bancárias da Ordem e o uso de cartões de débito, percebeu-se que o destino dado ao dinheiro não foi de acordo com as “finalidades” esperadas.

Assim, segundo o JN, detetaram-se “o levantamento reiterado e em diferentes terminais multibanco” de quantias que bateram sempre no máximo permitido diário, de 400 euros (totalizando um valor superior a 3300 euros), despesas em cabeleireiros, com vestuário, refeições que totalizaram 6 mil euros, compras no estrangeiros a rondar os 5500 euros e quase 8 mil euros em via verde. Além disso, de acordo com a reportagem da SIC, gastaram-se ainda cerca de 70 mil euros em compras com cartão de crédito sem justificação.

Todas estas despesas “sem fundamentação” indiciam “aproveitamento de vantagem patrimonial à custa do erário da Ordem dos Enfermeiros”, conclui o relatório. Por ser uma “prática de infração criminal”, justifica-se assim o envio do processo para a Polícia Judiciária.

No caso da bastonária, Ana Rita Cavaco, a sindicância apurou que numa das situações identificadas recebeu 10.580 euros em três meses do verão de 2016, como pagamento de quilometragem [0,36 cêntimos/km]. O montante equivale, num dos meses, a 498 quilómetros por dia.

“Indicia um complemento de remuneração”, é referido no relatório da IGAS.

ZAP //

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9 COMENTÁRIOS

  1. Talvez essa Santa Casa da OE, precise de uma limpeza de fundo. Convocar ou subvencionar greves é uma ilegalidade. Convocar e subvencionar greves e da responsabilidade dos Sindicatos. Esta Sra. causa uma tal “desordem na ordem “, que deve ser, pura e simplesmente destituída do cargo !..

    • subscrevo inteiramente. Esta senhora é uma troglodita armada em boa..mas que só tem causado desordem total. Deve ser destituída, sim..não tem classe para o aquela função…

  2. A mulher é mais uma “raridade” do sistema português, os enfermeiros só não veem isso porque não querem.
    O sistema de enfermagem é uma confusão e muitas das vezes não é pela greve mas sim pelo método usado para prestar serviços, basta perguntar a todas as pessoas que vão aos hospitais públicos e perguntar o que acharam.

    • “…os enfermeiros só não veem isso porque não querem…”
      Já repararam que para as ordens, associações, etc, etc, etc os eleitos apenas o são por uma muito pequena minoria de eleitores?! Praticamente ninguém vota e desse modo perpetuam-se no poder sem qualquer alteração.
      Todos têm responsabilidade ao não ir votar. Não apenas os que elegem estas criaturas mas aqueles que ao não votar possibilitam que se eternizem nesses cargos.
      Este caso não é único na Ordem dos Enfermeiros. Vejam os resultados das eleições do Montepio Geral, do ACP e por aí fora.

  3. https://www.dn.pt/vida-e-futuro/interior/estou-cansada-magoada-muito-desiludida-mas-nao-mudo-uma-unica-virgula-ao-que-denunciei-10639340.html
    02 Março 2019
    Graça Machado era vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros.
    “Estou cansada, magoada, desiludida, mas não mudo uma única vírgula ao que denunciei”
    Foi acusada por Ana Rita Cavaco e suspensa de exercer enfermagem por cinco anos.

    Isto diz tudo acerca da execrável nulidade que esta gaja é, e digam lá que as autoridades não protegem esta canalha do psd / cds.

  4. Nunca se viu tal em Portugal. Se fosse um partido de direita, era fascismo, sendo um partido de esquerda, é democracia. Porque a bastonária foi corajosa e contestou o pivete encardido (papagaizito três vinténs de gente) da saúde, mandou a polícia assaltar a sede da Ordem. Há aqui tiques de autoritarismo herdados pelo indiano do seu professor Sócrates.

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