O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” das barragens de Daivões e Alto Tâmega, em Trás-os-Montes, para autorizar o abate de mais de mil sobreiros, uma espécie protegida. O empreendimento da eléctrica espanhola Iberdrola é o maior investimento energético do momento em Portugal.
O despacho que viabiliza o abate de 1145 sobreiros (444 adultos e 701 jovens) foi publicado em Diário da República nesta terça-feira, 27 de Agosto. Assinado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, o despacho determina a “imprescindível utilidade pública” dos empreendimentos da Iberdrola para avançar com a medida.
A área de 15 hectares onde se situam os sobreiros vai ser inundada pela construção das barragens de Daivões e Alto Tâmega.
A autorização do abate dos sobreiros implica a replantação das árvores abatidas em 42,3 hectares, com uma majoração de 20%, em áreas florestais das serras do Barroso e da Cabreira. A Iberdrola está, assim, obrigada a replantar mais de 1400 sobreiros.
O projecto da Iberdrola é o maior investimento energético que está em marcha em Portugal, com verbas de 1,5 mil milhões de euros envolvidas. Prevê-se que as obras fiquem concluídas até 2023.
Em 2016, o Governo já tinha autorizado a Iberdrola a abater 608 sobreiros no âmbito da construção da barragem de Gouvães, outro projecto na mesma zona.
O sobreiro está protegido por Lei desde 2001 e é considerado a Árvore Nacional de Portugal desde 2011, após um projecto de resolução aprovado na Assembleia da República.
