Homem mudou de género para ficar com a custódia dos filhos

La Voz del Tomebamba

René Salinas Ramos

Um equatoriano mudou legalmente o seu género para feminino numa tentativa de obter a custódia das duas filhas. Os grupos LGBTQ estão preocupados com os efeitos futuros do uso de uma lei destinada a promover os direitos dos transexuais.

René Salinas Ramos, de 47 anos, disse aos meios de comunicação locais que a mudança não estava relacionada com a sua sexualidade ou identidade, mas sim com o sistema jurídico equatoriano, que dá direitos preferíveis às mães quando se trata da custódia dos filhos.

“As leis dizem que quem tem o direito é a mulher. A partir deste momento, eu sou a mulher. Agora também sou mãe, é assim que me considero”, disse Salinas Ramos a La Voz del Tomebamba à porta do Registo Civil da cidade de Cuenca, no dia 30 de dezembro. “Estou muito seguro da minha sexualidade. O que quero é ser mãe, para poder também dar o amor e a proteção de uma mãe”, frisou.

Segundo relatou o Vice, o homem alegou que as suas filhas vivem num ambiente abusivo com a mãe e que não as vê há mais de cinco meses. “Ser pai neste país, no Equador, é ser punido e eu sou visto apenas como um provedor”, disse.

Mas a mudança legal do género masculino para feminino surpreendeu e preocupou os ativistas LGBTQ, que lutaram para que as leis equatorianas fossem alteradas em 2015, passando a permitir a mudança de género.

“O assunto privado deste homem, para obter a custódia das suas filhas, não é o espírito da lei”, disse à Vice Diane Rodríguez, uma das ativistas transexuais mais proeminentes do Equador e diretora nacional da Federação Equatoriana de Organizações LGBTI.

Diane Rodríguez indicou que com a sua compreensão da lei, um juiz certamente não daria custódia por causa de uma mudança de género. “Não faz sentido que tenha mudado o seu género no documento de identidade sem ser uma pessoa transexual, apenas com o objetivo de tirar proveito para obter a custódia”.

Ciudadano ecuatoriano cambió su género a femenino para luchar por la custodia de sus hijas. “Mi actuar no es contra nadie en particular, sino contra el sistema”, dijo Rene Salinas, quien renunció a su género masculino en el Registro Civil de Cuenca.
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— La Voz del Tomebamba (@tomebamba) December 30, 2022

Quando o viu na imprensa local, Diane Rodríguez pensou que se tratava de uma “notícia falsa”. Mas depois de perceber que o homem tinha de facto mudado legalmente o seu género, a Federação Equatoriana de Organizações LGBTI divulgou uma declaração, denunciando a mudança.

“Receamos que, na assembleia, as coisas voltem atrás e que comecem a legislar contra nós”, afirmou.

Rodríguez explicou que a lei de 2015 criou uma consequência não intencional porque embora permitisse às pessoas mudar legalmente o seu género nos documentos equatorianos, não lhes permitia mudar o seu sexo nos documentos emitidos pelo governo reconhecidos globalmente, como os passaportes.

Com efeito, isto significava que as pessoas transexuais precisavam de ter dois documentos legais diferentes, um que definisse a sua identidade de género e outro que definisse o seu sexo por nascimento.

Em maio, os ativistas atingiram um marco importante quando a assembleia ratificou uma decisão legal que permitia aos transexuais mudar legalmente de género. Essa ratificação criou um precedente legal, dispondo a assembleia de nove meses para legislar e aprovar uma lei que permitisse a mudança.

“O que está a acontecer neste momento [com Salinas Ramos] pode causar uma mudança de critérios de alguns membros da assembleia para a mudança de sexo no bilhete de identidade das pessoas transexuais”, disse Diane Rodríguez.

Parecendo esperar a reação, Salinas Ramos disse a La Voz del Tomebamba que a sua decisão “não é contra uma pessoa, não é para prejudicar ninguém, mas sim para lutar contra um sistema que estigmatizou o facto de se ter nascido um homem”.

Mas Rodríguez duvida que a mudança o ajude. “A lei não diz nada sobre os melhores interesses das crianças”. Compreendo que na sua situação, em desespero, ele escolheu mudar o género no documento de identidade. Mas não, não terá qualquer efeito”, sentenciou.