O executivo de Meloni avançou com várias mudanças, desde restrições à cobertura na imprensa até à abolição do crime de abuso de poder, que estão a dificultar o trabalho das autoridades na luta contra a máfia italiana.
A autora Alison Jamieson descreveu uma vez a luta contra o crime organizado em Itália como um “balancé entre a máfia e a antimáfia”. Houve muitos altos e baixos nesta longa história. E, no entanto, atualmente, parece que a balança está a pender para o lado da máfia.
Poder-se-ia argumentar que Benito Mussolini quase conseguiu erradicar os grupos mafiosos durante a sua ditadura. Quando um regime é o próprio intimidador, não há muito espaço para os criminosos atuarem.
No entanto, a agenda de direita do atual governo está a ter uma influência negativa na luta contra a máfia. Leis com provas dadas na luta contra os grupos mafiosos e a corrupção estão a ser manipuladas em nome da “eficiência” e da “privacidade”.
Os procuradores, a polícia e as associações da sociedade civil foram esmagados por uma administração que não parece querer discutir as tividades e as infiltrações da máfia. E, entretanto, as reformas dos meios de comunicação social e da vida pública estão a ter efeitos perigosos.
1. Impossibilidade de fazer reportagens sobre a máfia
Desde a sua chegada ao poder, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni tem vindo a introduzir reformas restritivas nos meios de comunicação social. Com ou sem intenção, estas reformas estão a dificultar a informação sobre a máfia.
Enquanto que, anteriormente, os jornalistas eram autorizados a relatar todas as provas de uma investigação sobre a máfia, uma alteração na lei irá, em breve, limitar essa possibilidade a apenas citar registos telefónicos intercetados selecionados, utilizados pelos juízes da investigação preliminar no seu mandado de prisão prévia – e não provas de toda a investigação.
Também deixarão de poder citar diretamente todas as interceções telefónicas até que as investigações estejam concluídas. Isto limita a sua capacidade de informar sobre as complexas atividades e redes da máfia.
2. Abolição do crime de abuso de poder
O Governo italiano aboliu igualmente o crime de abuso d’ufficio (abuso de poder), o que também teve implicações na prevenção da criminalidade organizada. Foi argumentado que se tratava de uma medida necessária porque a lei estava a limitar os poderes de decisão dos administradores locais. Aparentemente, estes estavam particularmente assustados com a possibilidade de serem acusados de comportamento inadequado nos processos de concurso público.
No entanto, a abolição desta lei facilitou o envolvimento de funcionários públicos em práticas irregulares como o clientelismo (tratamento preferencial em troca de apoio político), o nepotismo e a corrupção – uma parte essencial de qualquer infraestrutura de crime organizado. Esta reforma abriu potencialmente as portas a mais crimes de colarinho branco a nível local.
3. Limitar a utilização de escutas telefónicas
A utilização de escutas para infiltrar comunicações é controversa em alguns países, mas em Itália tem sido um instrumento vital contra a máfia. A recolha de provas através da escuta de conversas e espaços privados tem sido uma das tácticas mais importantes e eficazes para compreender as estratégias, dinâmicas e atividades da máfia ao longo das décadas.
No entanto, uma nova lei que está a ser aprovada pelo Parlamento limita as autoridades a monitorizarem apenas as chamadas de um suspeito durante um período máximo de 45 dias, salvo em circunstâncias excecionais. Os suspeitos de máfia e terrorismo estão excluídos desta alteração, mas ela aplicar-se-á a crimes adjacentes a casos de máfia, que são muitas vezes cruciais para fechar o cerco ao crime organizado.
Reduzir a utilização deste instrumento significa não investigar os círculos mais alargados de facilitadores da máfia, tais como solicitadores, contabilistas e parceiros comerciais. Concentrar-se nesta zona cinzenta é muitas vezes o melhor caminho para chegar ao centro. Ao reduzir a eficácia deste instrumento, os facilitadores da máfia serão mais difíceis de processar, o que permitirá à máfia reforçar o seu poder social e económico.
4. Reduzir o apoio às testemunhas de Estado
As testemunhas de Estado – criminosos que revelam os seus crimes e colaboram com o Estado em troca de uma nova vida e identidade – deram um enorme contributo para a luta contra a máfia. Vozes internas como a do gangster siciliano de alta patente Tommaso Buscetta mudaram o jogo anti-máfia.
Em 1984, Buscetta apresentou provas concretas do que os procuradores acreditavam estar a acontecer na Sicília, o que levou a grandes avanços. Na altura, o Estado italiano não podia protegê-lo, pelo que as autoridades americanas intervieram para proteger Buscetta depois de este ter denunciado os seus antigos associados.
Em 1991, o lendário juiz antimáfia Giovanni Falcone criou um programa estatal de proteção de testemunhas em Itália – um regime rigoroso de proteção e um contrato entre o Estado e os antigos criminosos. Em 2001, este programa foi enfraquecido por todos os partidos políticos, tornando menos atrativo tornar-se uma testemunha do Estado. Em 2024, está a ser novamente enfraquecido.
As testemunhas do Estado já não recebem automaticamente um montante fixo para começarem uma nova vida depois de colaborarem com o Estado. A agência estatal que gere este acordo decidiu reter o montante fixo porque, segundo ela, estas testemunhas devem ao Estado o pagamento de serviços, incluindo custas judiciais e prisionais, multas e outras sanções.
Este “pacote de indemnização” é, desde há muito, um incentivo importante para quem pensa em arriscar a vida para se virar contra a máfia. É frequentemente utilizado para comprar uma casa ou abrir uma empresa.
Luigi Li Gotti, famoso advogado criminalista, e Gian Carlo Caselli, antigo procurador-geral de Palermo, têm denunciado esta situação.
Uma luta contra a máfia que claudica
A Itália tem sido um líder mundial na luta contra o crime organizado desde que começou a levar o problema a sério nos anos 1990. Mas as mudanças recentes estão a minar lentamente este estatuto.
As máfias italianas são, por definição, organizações complexas e insidiosas. São necessárias leis para fazer face às suas múltiplas atividades e cúmplices, especialmente à medida que se expandem para o estrangeiro. Os mecanismos legais criados na década de 1990 existem por uma razão e não devem ser alterados sem uma análise cuidadosa. Caso contrário, todos nós poderemos pagar o preço.
ZAP // The Conversation
Gentalha desta, entra de mansinho, quase pedindo desculpa pelo incómodo.
Instalados e seguros do terreno onde plantaram flores para esconder estrume, não perdem tempo a livrar-se dos empecilhos.
Todos os que lhes estorvam o “trabalho”, antes que os coitados comecem a perceber ode se meteram.
E já que a destruição está em curso, porque não, para variar, associar um gesto “magnânine” que premeie o capcioso trabalho?
A mafia dá-lhes um jeitaço!
E não se pagam favores com in gratidões, atão pois!
Faz lembrar aquela do “quem se mete com o PS leva” ou “tou-me cagxxxx para o segredo de justiça”, desta última um virou PM e outro PAR 😛 Ma che bello! Continuiamo a ballare!