O Governo está a estudar a fixação de um limite às margens de lucro nos produtos alimentares, perante a revelação de casos onde os preços subiram tanto que as margens chegam aos 50%.
Perante as revelações feitas pela mega-operação da ASAE aos supermercados nacionais, que detetou casos de alimentos básicos onde a margem de lucro disparou nos últimos meses, chegando por vezes até aos 50%, o Governo está a preparar-se para atuar e controlar a especulação.
De acordo com o Expresso, uma medida em cima da mesa é fixar um limite temporário às margens de lucro, tal como foi feito com o álcool em gel e as máscaras no início da pandemia. Até 1984, a lei definia um máximo de 15% para as margens, mas desde então que não há limite.
Em Outubro de 2021, o Governo aprovou uma lei que permite fixar limites às margens de lucro nos combustíveis, no entanto, este limite nunca foi imposto porque os preços baixaram desde então.
O mesmo não pode ser dito dos alimentos, com o preço de um cabaz essencial a bater um novo recorde, custando 26% mais do que há um ano. O Secretário de Estado do Comércio revela que o Governo está a planear uma “fiscalização intensa em duas frentes: a especulação, que passa pelo desvio dos preços cobrados nas caixas dos supermercados em relação aos que estão indicados nas prateleiras, e a análise da composição dos preços, confrontando a fatura do preço a que o supermercado comprou [o produto] com o preço a que está a vender ao público”.
Apesar de haver a expectativa de a que a pressão pública leve a uma redução nos preços, Nuno Fazenda não exclui a criação de uma “legislação para reforçar a defesa dos consumidores”.
O Secretário de Estado, afasta, no entanto, seguir o exemplo espanhol e acabar com o IVA nos alimentos, frisando que “em Espanha, o que sabemos é que o [corte do] IVA foi absorvido pelos operadores e os consumidores não tiveram qualquer benefício”.
O diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) lamenta que o Governo e a ASAE estejam a culpar o setor da distribuição pela escalada dos preços quando a análise de toda a cadeia ainda não foi terminada.
“Não somos nós que estamos a provocar este aumento dos preços. É toda a cadeia agroalimentar que está a ser impactada pela subida dos custos de produção”, afirma Gonçalo Lobo Xavier, que garante que a concorrência entre os supermercados é tão grande que “todos já fazem um esforço diário para conseguir os preços mais baixos”. “Não sei se é possível fazer um esforço ainda maior”, frisa.
