Governo falha prazo para fechar acordo da TAP

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou esta terça-feira no Parlamento que a conclusão do acordo de venda na TAP foi adiada por duas ou três semanas.

Pedro Marques justifica o adiamento com a complexidade dos instrumentos jurídicos em causa, garantindo que a negociação será concluída nas “próximas três semanas”, ou seja, “entrando no mês de maio”.

A assinatura do acordo de compra e venda de ações da TAP vai permitir ao Estado recuperar 50% do capital da companhia aérea portuguesa, mantendo a gestão corrente a cargo dos privados.

Em fevereiro, foi assinado um memorando de entendimento com os acionistas privados que vigorava até 30 de abril, prazo para passar-se para um contrato de promessa de compra e venda com os privados e a assinatura de um novo acordo parassocial.

De acordo com o Expresso, as negociações finais terminaram há duas semanas e não terá havido alterações significativas ao memorando de entendimento assinado em fevereiro. A TAP terá 50% do capital na esfera pública, mas será uma empresa privada, cuja gestão corrente caberá à comissão executiva conduzida pelos privados.

No entanto, não sendo assinado até essa data, o memorando podia deixar de ser válido, voltando a vigorar o modelo anterior definido pelo Governo de Passos Coelho, em que o consórcio Atlantic Gateway, de David Neeleman, ficava com 61% da empresa, a não ser que as partes acordassem prorrogar os termos do entendimento já alcançado.

O ministro falava esta manhã na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, na sequência de um requerimento apresentado pelo BE para explicar nomeações e salários milionários das entidades reguladoras, nomeadamente da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

A TAP tem sido um dos temas pelos quais Pedro Marques tem sido mais questionado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas no Parlamento, tendo mesmo já ouvido dos partidos da oposição que amanhã é que será ouvido o “verdadeiro ministro da TAP”, numa referência à audição de Diogo Lacerda Machado, o amigo de António Costa que esteve envolvido nas negociações com o consórcio privado de David Neeleman e Humberto Pedrosa.

Pedro Marques preferiu atacar o Governo anterior, pelo que disse ser uma privatização apressada. “A TAP não estava bem quando tomámos posse”, salientou.

ZAP

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  1. O parto mesmo de cesariana parece estar difícil, pelos vistos outros cirurgiões terão que ser chamados para garantirem a nascença desse feto tão desejado.

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