Paulo Cunha / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Trabalhadores da Sonae MC denunciaram ter sido descontados no subsídio de Natal devido ao meses em que foram obrigados a ficar em casa na sequência do encerramento das escolas.
Segundo avançou o Jornal de Notícias esta segunda-feira, as empresas do grupo Sonae MC descontaram no subsídio de Natal o valor correspondente aos meses em que os trabalhadores foram obrigados a ficar em casa para dar apoio aos filhos, devido ao encerramento das escolas.
“O Contrato Coletivo de Trabalho diz que a empresa só pode descontar no subsídio de Natal quando a falta for imputável ao trabalhador. Mas a decisão de fechar as escolas partiu do Governo. Por isso, foi uma surpresa para os trabalhadores que receberam cerca de 200 euros a menos no subsídio de Natal”, explicou Filipa Costa, dirigente nacional do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), ao jornal.
Questionado pelo JN, o Ministério do Trabalho esclareceu que “as ausências motivadas pelo exercício do apoio excecional à família devem ser tratadas como prestação efetiva de trabalho, não podendo o trabalho ser prejudicado no valor a receber relativo ao subsídio de Natal”.
O ministério, tutelado pelo ministra Ana Mendes Godinho, sugeriu ainda aos trabalhadores a quem tenha sido pago o subsídio de Natal com cortes que contactem a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT).
Em reação, a Sonae MC assegurou que cumpre “escrupulosamente todas as suas obrigações legais, designadamente aquelas que derivam da aplicação da legislação laboral” e que “pagou os subsídios de Natal devidos aos seus colaboradores”.
