Governo contraria empresas que cortaram no subsídio de Natal

Paulo Cunha / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

Trabalhadores da Sonae MC denunciaram ter sido descontados no subsídio de Natal devido ao meses em que foram obrigados a ficar em casa na sequência do encerramento das escolas.

Segundo avançou o Jornal de Notícias esta segunda-feira, as empresas do grupo Sonae MC descontaram no subsídio de Natal o valor correspondente aos meses em que os trabalhadores foram obrigados a ficar em casa para dar apoio aos filhos, devido ao encerramento das escolas.

“O Contrato Coletivo de Trabalho diz que a empresa só pode descontar no subsídio de Natal quando a falta for imputável ao trabalhador. Mas a decisão de fechar as escolas partiu do Governo. Por isso, foi uma surpresa para os trabalhadores que receberam cerca de 200 euros a menos no subsídio de Natal”, explicou Filipa Costa, dirigente nacional do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), ao jornal.

Questionado pelo JN, o Ministério do Trabalho esclareceu que “as ausências motivadas pelo exercício do apoio excecional à família devem ser tratadas como prestação efetiva de trabalho, não podendo o trabalho ser prejudicado no valor a receber relativo ao subsídio de Natal”.

O ministério, tutelado pelo ministra Ana Mendes Godinho, sugeriu ainda aos trabalhadores a quem tenha sido pago o subsídio de Natal com cortes que contactem a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT).

Em reação, a Sonae MC assegurou que cumpre “escrupulosamente todas as suas obrigações legais, designadamente aquelas que derivam da aplicação da legislação laboral” e que “pagou os subsídios de Natal devidos aos seus colaboradores”.

ZAP //

 

 

 

 

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