Funcionários públicos esperam entre 100 e 280 dias para se poderem reformar. Processo pode ser acompanhado online

A atribuição das novas pensões de reforma aos funcionários públicos está a demorar, em média, entre 100 a 280 dias – ou seja, entre três e mais de nove meses.

A revelação foi feita esta terça-feira, por Vasco Costa, diretor da Caixa Geral de Aposentações (CGA), no âmbito da apresentação da nova funcionalidade da CGA Direta, que permite aos utentes acompanharem online, em tempo real, o estado do seu pedido de aposentação.

Os maiores problemas sentem-se na atribuição das pensões unificadas, ou seja, no caso dos trabalhadores com carreira repartida entre o setor público (descontos para a CGA) e o setor privado (descontos para o regime geral da Segurança Social). Neste caso, o tempo médio de espera é da ordem dos 280 dias.

A atribuição das pensões unificadas “está um pouco sacrificada por causa das dificuldades conjunturais no Centro Nacional Pensões [da Segurança Social]”, avançou Vasco Costa, citado pelo semanário Expresso. Assim, dos pouco mais de oito mil processos pendentes de despacho na CGA, perto de metade referem-se a pensões unificadas.

A atribuição das pensões não unificadas (carreira toda desenvolvida na Administração Pública, com descontos apenas para a CGA), “não está dependente do Centro Nacional de Pensões”, registando um tempo médio de espera da ordem dos 100 dias.

“Há um ano estávamos com um prazo médio de 170 dias nas pensões não unificadas e o compromisso é, até final do ano, cumprir o prazo estipulado no Código de Procedimento Administrativo, que é de 90 dias”.

As pensões de reforma por incapacidade – que são em número muito inferior – têm um prazo médio de atribuição mais baixo, inferior a dois meses.

O problema nos atrasos na atribuição de novas pensões tem-se sentido no setor privado, com demoras de vários meses, havendo mesmo quem aguarde mais de um ano para começar a receber a sua pensão.

Já pode acompanhar o processo online

Os funcionários públicos que peçam, ou já tenham pedido, a sua aposentação passam, a partir desta noite, a poder acompanhar online, em tempo real, todo o processo até à atribuição da pensão.

A nova funcionalidade da CGA direta permite aos utentes da Caixa Geral de Aposentações (CGA) consultarem, entre outras informações, a data do pedido da pensão, o prazo estimado até à sua atribuição, os documentos associados ao pedido e todas as diligências efetuadas pela CGA para reunir a informação necessária ao despacho da pensão.

Esta nova funcionalidade “insere-se num caminho de transformação da CGA” e visa “dar conforto e tranquilidade às pessoas, numa altura importante das suas vidas”, afirmou Maria João Carioca, presidente da instituição.

Os utentes da CGA terão de estar inscritos na CGA direta, acedendo à sua área pessoal através de password. Quem ainda não a tiver, pode solicita-la no site da CGA direta, recebendo a senha de acesso no prazo de uma semana. Para o futuro, a direção da CGA quer agilizar ainda mais o processo, permitindo o registo com a chave móvel digital.

Na área pessoal, os utentes podem visualizar o estado do pedido de aposentação, sendo-lhes facultada informação como a data da solicitação da reforma, o pedido efetivamente submetido pelos serviços da Administração Pública onde trabalham e o número de dias previsto até à conclusão do processo.

Outras informações disponíveis são os alertas quando está pendente um pedido de informações ao utente, a cronologia do processo, indicando as fases já concluídas, em curso e por iniciar, e as diligências efetuadas pela CGA, junto das várias entidades relevantes, para reunir a informação necessária ao cálculo e despacho da pensão.

Quando a pensão é deferida, essa informação é disponibilizada, bem como informação sobre o início do pagamento.

As novas funcionalidades da CGA não vão ficar aqui. Em dezembro, o regime de comunicação prévia do valor da pensão passa a estender-se aos pedidos de aposentação não antecipada voluntária. Até aqui, o sistema aplica-se apenas aos pedidos de aposentação antecipada voluntária.

Também será possível ao utente quando faz o pedido de aposentação renunciar expressamente a essa comunicação prévia ou reduzir o prazo de reflexão encurtando o processo de atribuição desta prestação.

Em dezembro está ainda previsto o arranque de um projeto piloto, em Macau de prova de vida automática. Através de uma nova aplicação será possível através do smartphone ou portátil os pensionistas fazerem prova de vida através de reconhecimento facial ou de voz.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

"Evento raro". Nasceu uma baleia-branca no maior aquário do mundo (e o momento foi gravado)

Whisper, uma baleia-branca de 20 anos, deu à luz uma cria saudável em 17 de maio após uma gravidez de 15 meses, marcando a chegada do mais novo cetáceo do Georgia Aquarium, numa altura em …

Telemóveis são uma ferramenta poderosa contra a desigualdade de género em África

Ao dar às mulheres acesso a informação que, de outra forma, era quase impossível de obter, os telemóveis estão a salvar e a transformar vidas. De acordo com o site IFLScience, o estudo responsável por esta …

Desde março, morreram mais de 100 elefantes no Botsuana. Ninguém sabe porquê

As autoridades do Botsuana estão a investigar a morte de 110 elefantes na região do Delta do Okavango desde março, anunciou esta semana o Ministério do Meio Ambiente, Conservação de Recursos Naturais e Turismo daquele …

Um robô aprendeu a fazer uma omelete. E ficou melhor do que o esperado

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, treinou um robô a preparar uma omelete. Para os investigadores, avaliar se um robô cozinhou uma refeição com sucesso é uma fonte interessante de …

Covid-19 já matou mais no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães da II Guerra

A pandemia de covid-19 já matou mais pessoas no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães durante a II Guerra Mundial. O novo coronavírus oriundo da China já matou cerca de 50.000 pessoas em território …

Estudo mostra que os cães querem mesmo resgatar os seus donos do perigo

Um novo estudo mostra que os nossos amigos de quatro patas querem realmente salvar-nos em momentos de aflição, mas desde que saibam como o fazer. De acordo com o site Science Alert, os investigadores reuniram 60 cães …

Derek Chauvin foi detido, mas os precedentes mostram que o polícia pode sair impune

Derek Chauvin, o polícia responsável pela morte de George Floyd, foi detido e aguarda a sua primeira audiência. No entanto, há precedentes que sugerem que o agente pode sair impune. Derek Chauvin tem a sua primeira …

Cientistas encontram dois fragmentos do meteorito de Barcelona

Cientistas espanhóis encontraram dois pequenos fragmentos do chamado meteorito de Barcelona, que caiu, há mais de 300 anos, no dia de Natal. No dia 25 de dezembro de 1704, um meteorito rasgou os céus e caiu …

"Pressionaram-me para o denunciar". Higuita recorda amizade com Escobar

A relação de amizade entre René Higuita e Pablo Escobar levou a que o ex-futebolista fosse seguido pelas autoridades. A polícia chegou a pressioná-lo para denunciar Escobar. O antigo internacional colombiano René Higuita é provavelmente uma …

George Floyd. Portugal junta-se às manifestações mundiais contra o racismo

Cinco cidades portuguesas juntam-se hoje à campanha de solidariedade mundial contra o racismo, associando-se à luta pela dignidade humana na sequência da morte, a 25 de maio, do afro-americano George Floyd, sob custódia da polícia …