França. Aprovada procriação medicamente assistida para todas as mulheres

franceintheus / Flickr

O presidente da França, Emmanuel Macron

Os deputados franceses aprovaram esta sexta-feira o alargamento da procriação medicamente assistida (PMA), até agora reservada a casais homossexuais, a todas as mulheres, sejam celibatárias, lésbicas ou em casal, apesar da uma forte oposição dos partidos de direita.

O artigo do projeto de lei sobre bioética, que permite o alargamento da PMA a todas as mulheres, está a ser debatido no parlamento francês desde quarta-feira, tendo sido esta sexta-feira aprovado com 55 votos a favor, 17 contra e três abstenções, segundo avançou a agência Lusa.

Considerada a primeira reforma social do Presidente Emmanuel Macron, o alargamento universal da PMA permite a qualquer mulher ter um filho através de técnicas médicas – seja inseminação artificial, fecundação ‘in vitro’ ou outra – pagas pelo serviço público de saúde francês.

O projeto de lei será agora alvo de quase três semanas de debate na especialidade, devendo incorporar mais de 2.500 emendas antes de uma votação final, em 15 de outubro.

O documento sobre bioética aborda ainda outras questões sensíveis, como alterações às regras sobre conhecimento da origem das crianças em caso de adoção, sobre preservação de ovócitos e sobre investigação sobre células-tronco embrionárias (as que dão início a todos os tecidos).

Ville de Nevers / Flickr

A ministra da Saúde da França, Agnès Buzyn

Os deputados receberam liberdade de voto para este projeto, já que a divisão de opiniões não existe só “entre grupos [parlamentares], mas também individualmente”, afirmou a ministra da Saúde de França, Agnès Buzyn.

Tornar a PMA acessível a todas as mulheres foi uma das promessas eleitorais do Presidente centrista Emmanuel Macron, assim como do seu antecessor socialista François Hollande, contando com o apoio da esquerda e de quase todos os deputados da maioria presidencial.

Em contrapartida, a decisão é contestada por grande parte dos deputados republicanos (de direita), que combatem aquilo que chamam de “PMA sem pai”, e também pela extrema-direita. Alguns dos deputados temem que o alargamento da PMA tenha um “efeito dominó” e que leve à legalização das “barrigas de aluguer”, atualmente proibidas em França.

A PMA já é autorizada para casais de lésbicas e mulheres celibatárias em 10 dos 28 países da União Europeia (UE): Portugal, Espanha, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia e Finlândia.

Em sete outros países da UE, a PMA é permitida às mulheres celibatárias, mas não aos casais de lésbicas: Estónia, Lituânia, Hungria, Croácia, Bulgária, Grécia e Chipre. A Áustria e Malta permitem o recurso a técnicas médicas para engravidar, mas só aos casais de lésbicas e não às celibatárias.

TP, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Disney+ alerta para estereótipos racistas. Filmes clássicos com avisos sobre "maus tratos"

Embora já exibisse mensagens padrão desde o ano passado, a nova plataforma de vídeo Disney+ mostra agora um aviso, que não pode ser passado à frente, no início de vários filmes clássicos - como Dumbo …

Curados da covid-19 continuam com sintomas meses depois de terem contraído o vírus

Um estudo da Universidade de Oxford indica que 64% dos pacientes hospitalizados com o novo coronavírus apresenta falta de ar 2 a 3 meses depois de serem infetados. E quase 40% tem sintomas de depressão. Já …

Portugal vai estar no Mundial sub-20 (sem jogar o apuramento)

Todas as fases do Europeu sub-19 foram canceladas e a seleção portuguesa foi uma das eleitas para participar no Mundial do próximo ano. Portugal já sabe que vai estar na fase final do Mundial sub-20 (se …

Novos implantes cardíacos podem salvar 10 mil vidas por ano

O chamado envelope antibiótico envolve o implante cardíaco e previne infeções no paciente. Por ano, morrem cerca de 10 mil pessoas devido a infeções geradas pelo implante. O pacemaker é um pequeno aparelho que é colocado …

Banda dá concerto com músicos e público envoltos em bolhas de plástico para evitar contágio

A banda norte-americana Flaming Lips utilizou bolhas insufláveis ​​de tamanho humano num concerto em Oklahoma, uma solução para proteger os músicos e o público do novo coronavírus, enquanto tenta encontrar uma forma segura para atuar …

EUA. Especialista diz que as próximas semanas "vão ser as mais negras de toda a pandemia"

Um especialista em doenças infecciosas disse que no caso dos Estados Unidos, as próximas seis a 12 semanas vão ser as mais negras de toda a pandemia de covid-19. Michael Osterholm, diretor do Centro de Investigação …

Chelsea inscreve... Petr Cech

Antigo guarda-redes poderá voltar aos relvados nesta época, embora seja pouco provável, para já. Petr Čech entrou em campo pela última vez em maio de 2019, há quase um ano e meio. Já tinha anunciado a …

Disparos de satélites e naves do Star Trek? Relatório revela como seria uma guerra no Espaço

A criação da Força Espacial dos Estados Unidos evocou todos os tipos de noções fantasiosas sobre o combate no Espaço. Assim, um novo relatório explica o que é física e praticamente possível quando se trata …

Japão prepara-se para lançar água tratada de Fukushima no mar

O Japão vai libertar mais de um milhão de toneladas de água tratada da usina nuclear de Fukushima no mar, numa operação que levará cerca de 30 anos para ficar concluída. Ambientalistas e pescadores locais …

Turismo de mergulho? Submarino da "frota perdida" de Hitler aguarda o seu destino no fundo do Mar Negro

Coberto por “redes fantasmas” deixadas por pescadores, os destroços de um submarino U-20 enviado para o Mar Negro pela Alemanha nazi tornou-se recentemente tema de um documentário produzido na Turquia. Localizado a uma profundidade de 20 …