Programa francês apoiou 70 condenados por terrorismo e nenhum reincidiu

Ian Langsdon / EPA

O programa francês que acompanha pessoas condenadas por crimes ligados ao terrorismo após saírem da prisão, que começou em 2016, já acompanhou 70 ex-reclusos e nenhum reincidiu, mostra um estudo hoje divulgado.

“As conclusões do meu trabalho são bastante tranquilizadoras porque pude ver que nos programas em vigor a partir de 2016, das 70 pessoas condenadas por terrorismo que integraram essas iniciativas, apenas uma pessoa voltou à prisão e não por uma questão ligada ao terrorismo”, disse Marc Hecker, diretor de estudos do Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI), em declarações à agência Lusa.

No entanto, o autor do estudo “Jihadistas uma vez, jihadistas para sempre? Um programa de desradicalização visto do interior”, vê com prudência os resultados.

“Já temos alguma distância para medir os resultados. Claro que é preciso ser prudente porque ainda não passaram 10 anos e há casos em que a reincidência acontece vários anos depois de uma primeira ofensa”, declarou Hecker, mencionando o caso de Chérif Kouachi, um dos autores do atentado à redação do jornal satírico Charlie Hebdo.

Kouachi foi detido em 2005 antes de partir para a Síria, passou alguns anos na prisão e foi em 2015 que cometeu o ataque terrorista contra o jornal na companhia do seu irmão, Said.

Apesar de um longo historial de terrorismo em França, primeiro devido à guerra da Argélia e mais tarde com movimentos de extrema-esquerda e extrema-direita, a França teve uma resposta “tardia” à reinserção de pessoas condenadas por terrorismo.

“O início destes programas em França aconteceu de forma tardia. França tem uma perspetiva securitária em relação ao terrorismo, baseada no trabalho da polícia e da justiça ao longo da história […] E também pelo Exército. A militarização acentuou-se ainda mais depois do 11 de setembro de 2001”, sublinhou Hecker.

Agora com “programas estabilizados”, as primeiras conclusões do estudo do IFRI mostram resultados encorajadores. O programa que existe atualmente em França chama-se Programa de Acompanhamento Individualizado de Reafiliação Social (PAIRS) e acompanha os detidos após a saída de prisão no âmbito social, psicológico e também ideológico.

Assim, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, mas também imãs e teólogos, acompanham o regresso à sociedade de pessoas condenadas por terrorismo num horário semanal que pode ir até 20 horas.

Este programa é levado a cabo por associações civis e está a ser desenvolvido em quatro cidades: Paris, Lille, Marselha e Lyon.

A iniciativa é obrigatória para a liberdade condicional de alguns detidos, mas outros integram-na de forma voluntária, não havendo assim um tempo mínimo de permanência.

No entanto, a coordenação entre estas associações e as autoridades, como o Ministério da Justiça ou do Interior, nem sempre ocorre da melhor maneira.

“Há diferenças entre culturas que se opõem e que é preciso ultrapassar. Essas diferenças acontecem entre as associações, que gerem estes programas fora das prisões e que têm empatia em relação às pessoas que acompanham e até, por vezes, têm tendência a subestimar as questões ligadas à segurança“, indicou o investigador.

Do outro lado, há “o controlo” da Justiça e “a perspetiva securitária” do Ministério do Interior que tem como missão prevenir a passagem a atos violentos por parte dos ex-detidos e mostra “desconfiança” em relação a eles.

No quadro do estudo, Marc Hecker acompanhou uma das saídas de um grupo de ex-detidos ao Museu do Louvre, na capital francesa.

“Quando nos dizem que vamos ao Louvre com terroristas que saíram há pouco tempo da prisão, eu que trabalho sobre o terrorismo há 15 anos, fiquei um pouco surpreso. Não será perigoso? Temos de ver que estas pessoas já cumpriram as suas sentenças e que estão em liberdade. Temos de tentar que tenham uma vida o mais normal possível e tirá-las de um percurso de violência”, disse o investigador.

Quanto ao perfil das pessoas que passaram pelo programa, Hecker diz que não se deve generalizar, mas a maior parte já nasceu em França, têm um nível de estudos inferior à média francesa, uma má inserção no mercado de trabalho e uma percentagem tem problemas psicológicos.

“A maior parte destas pessoas não passou por movimentos fundamentalistas e vemos que cerca de um quarto nem sequer vem de famílias muçulmanas, mas são convertidos”, explicou.

Para quem passa por este programa, segundo o investigador, trata-se de uma “boia salva-vidas”.

“Fiquei com a impressão de que há uma verdadeira utilidade nesta iniciativa. Algumas pessoas explicam que o programa foi uma boia salva-vidas e uma ajuda para sair da violência e do jihadismo”, concluiu.

O estudo realizou-se entre o fim de 2018 e setembro de 2020, tendo sido impactado no final pela pandemia de covid-19 que impediu a visita dos investigadores a alguns locais fora das grandes cidades e entrevistas presenciais com alguns dos protagonistas.