EUA e Moçambique arrancam com projeto de 500 milhões em 2024

Prevê-se a construção da nova ponte sobre o rio Licungo, Zambézia, e uma estrada circular. Um segundo compacto de financiamento foca-se no clima, com o objetivo de melhorar as redes de transporte e os meios de subsistência costeiros e incentivar a agricultura comercial.

O Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II em Moçambique, com financiamento norte-americano de 500 milhões de dólares (cerca de 450 milhões de euros), prevê lançar em 2024 o concurso para a construção da nova ponte sobre o rio Licungo, Zambézia, e uma estrada circular.

Num anúncio solicitando informação ao mercado para este projeto, publicado esta quinta-feira por aquele gabinete e consultado pela Lusa, é referido que se pretende publicar um Anúncio Específico de Concurso, e lançar os documentos de concurso para a obra “durante a primeira parte de 2024”.

Em causa, lê-se no mesmo anúncio, está a construção da nova ponte e circular na Estrada N1 no atravessamento do rio Licungo, próximo de Mocuba: “A ponte existente no rio Licungo está congestionada, excedeu a sua vida útil, e já não se adequa ao propósito. Por duas vezes já foi danificada por cheias, desde a sua construção nos anos 1940, e não existem alternativas práticas de travessia do rio Licungo para camiões pesados quando a mesma é danificada pelas cheias”.

O projeto prevê a construção de uma nova ponte de 1.800 metros de comprimento, cerca de 5.000 metros a jusante da atual travessia, bem com 16 quilómetros de nova estrada de acesso para ligar a ponte à N1.

O financiamento

A província da Zambézia, a segunda mais populosa de Moçambique, conhecida pelas plantações de chá, mangais e praias azul-turquesa, vai concentrar o novo projeto de 500 milhões de dólares da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC).

O financiamento, designado de Compacto II e assinado em 20 de setembro no Capitólio, em Washington, na presença do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, inclui uma nova ponte no rio Licungo e uma circular naquela província costeira do centro, atingida pelos ciclones que têm afetado Moçambique nos últimos anos.

A MCC é uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que providencia subsídios a países em desenvolvimento, tendo o conselho de administração anunciado este compacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em junho passado.

Neste segundo compacto a aposta é em melhorar as redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

Os desembolsos do financiamento para os projetos já identificados devem arrancar ainda no ano fiscal de 2023, ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (35 milhões de euros).

Em termos globais, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares (290 milhões de euros) para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares (187,7 milhões de euros).

Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares (78 milhões de euros) e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares (10,3 milhões de euros), entre outros.

Para a componente de Reformas e Investimento em Projetos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.

A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros), visa projetos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade “através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de atividades não extrativas”, mas também recorrendo a “benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de proteção costeira”.