Estagiários vão dar aulas e ser remunerados para combater falta de professores

Novas regras entram em vigor no próximo ano letivo e os estagiários que estiverem no seu segundo ano de formação também já vão beneficiar da alteração.

É oficial: os estagiários vão voltar a ser remunerados e vão dar aulas para combater a carência de professores, depois de o Conselho de Ministros aprovar esta quinta-feira o decreto-lei que prevê a alteração da “habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar, ensino básico e secundário.”

As novas regras entram em vigor já no próximo ano letivo e, segundo o ministro de Educação, os estagiários que estiverem no seu segundo ano de formação também já vão beneficiar da atribuição e do regresso dos estágios remunerados.

Aos estagiários serão atribuídas turmas, o equivalente a 12 horas letivas, em vez de terem apenas algumas aulas assistidas.

Das negociações com os sindicatos ficou decidido que o tempo de serviço em estágio fosse contabilizado para efeitos de carreira, lembrou João Costa.

Para além dos alunos de mestrado, o diploma também abrange os professores que já dão aulas com habilitação própria, que caso tenham mais de seis anos de serviço poderão substituir o estágio por um relatório.

As instituições de ensino superior (IES) também terão maior autonomia e “liberdade para avaliar as qualificações e habilitações dos candidatos ao ensino”, acrescentou o ministro.

Os estagiários terão o apoio de professores orientadores, a quem é dada uma redução de horário — até seis horas semanais — para poderem acompanhar os futuros professores.

João Costa disse não ser possível avançar com um número certo sobre quantos estagiários terão turmas atribuídas já no próximo ano letivo: “Neste momento, temos cerca de 1.300 alunos em formação na totalidade dos mestrados em ensino. Para o ano, poderemos ter neste modelo de estágio todos aqueles que iniciaram este ano e teremos necessariamente também todos os que vão iniciar em 2024/2025”, explicou.

Remuneração equivalente ao 1.º escalão

No final da licenciatura em educação, os alunos seguem para um mestrado em ensino de dois anos letivos, sendo que o último ano deverá passar a ser um estágio numa escola, caso seja aprovada a proposta da tutela, que pretende pagar aos estagiários o mesmo que recebe um professor no 1.º escalão da carreira, ou seja, 1.604 euros brutos.

A proposta, que esta segunda-feira começou a ser negociada com os sindicatos, prevê atribuir a estes jovens um mínimo de 12 horas de aulas por semana (meio horário), o que significa receber, no mínimo, 802 euros brutos por mês.

Esta é mais uma​ medida para atrair os jovens para a carreira docente e assim dar resposta à crescente falta de docentes nas escolas, em especial nas zonas de Lisboa e no sul do país.

Novas regras “mantêm qualidade do ensino”

As novas regras para poder ser educador ou professor nos ensinos básico e secundário foram hoje aprovadas pelo Governo, com o ministro da Educação a garantir que “não está em causa a qualidade do ensino”.

O objetivo do novo decreto-lei é combater a falta de professores “que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos”, explicou o ministro da Educação, garantindo que com as novas regras “não há qualquer nivelação por baixo, se houver é uma nivelação por cima”.

João Costa voltou a sublinhar que a procura de cursos nas instituições de ensino superior para ser professor “tem vindo a aumentar”: “Já temos cursos de formação de professores que estão a deixar de fora bons candidatos”.

Ainda sobre a falta de professores nas escolas, João Costa garantiu que neste momento “99% dos horários têm professores” e os restantes horários são “necessidades recentes”: “É um processo dinâmico. Todas as semanas temos vindo a colocar entre 600 a 700 professores e todas as semanas nos chegam novos pedidos”, explicou.

O diploma aprovado esta quinta-feira foi alvo de um processo negocial que terminou na segunda-feira, com os sindicatos a reconhecerem melhorias em relação à versão inicial, mas a defender que continuava com falhas que os impediam de chegar a acordo.