Rita Sá Machado, Diretora Geral da Saúde
A DGS aponta que o atual sistema de anonimato cria entraves ao acompanhamento dos contactos de risco.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) está a considerar novas medidas para combater o aumento das infeções sexualmente transmissíveis (IST) em Portugal, incluindo a possibilidade de acabar com o anonimato dos doentes diagnosticados. Esta estratégia tem como objetivo facilitar a identificação e acompanhamento de contactos de risco, numa tentativa de travar as cadeias de transmissão.
“Neste momento, temos um problema com a anonimização dos doentes com infeções sexualmente transmissíveis. É um tema sensível, mas temos de evoluir e começar por colocar as questões em cima da mesa”, avança ao JN a diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, que expressou preocupação com o significativo crescimento de casos de gonorreia, sífilis e clamídia, tanto a nível europeu quanto nacional.
Para enfrentar este desafio, a DGS pretende permitir que a identificação dos doentes seja partilhada com médicos de saúde pública, visando uma investigação epidemiológica eficaz, semelhante ao que já ocorre com doenças de notificação obrigatória como o sarampo.
Os recentes dados do Centro Europeu de Controlo e Prevenção da Doença (ECDC) evidenciam um aumento de 80% nos casos de gonorreia em Portugal em 2022, comparativamente ao ano anterior, e uma taxa de notificação de sífilis acima da média europeia. Diante deste cenário, a DGS considera essencial a discussão sobre a desanonimização dos casos, envolvendo a Comissão Nacional de Proteção de Dados e a sociedade civil.
Além da questão do anonimato, a DGS quer expandir a comparticipação dos testes para IST nos cuidados de saúde primários e avaliar a implementação de rastreios em determinadas faixas etárias. A preocupação com o crescimento da sífilis congénita também requer atenção especial à vigilância maternoinfantil, com a possível revisão de diretrizes.
Atualmente, embora seja obrigatória a notificação de casos de IST no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), a identificação do doente fica a critério do mesmo, o que dificulta a investigação e o rastreio de contactos por parte dos médicos de saúde pública. Esta situação coloca um obstáculo significativo no combate às IST, levando à reivindicação da desanonimização dos casos por parte dos profissionais da saúde pública.
A DGS sublinha a importância da informação e sensibilização da população sobre métodos de proteção, reforçando o compromisso dos médicos de saúde pública com o sigilo profissional.
