Antonello Srino Redazione Met
Perícias económico-financeiras detetaram indícios de mais de 90 crimes de fraude fiscal no processo SOS Farmácias, que levou o farmacêutico Nuno Alcântara Guerreiro a julgamento em 2019.
A operação SOS Farmácias foi lançada pela Polícia Judiciária para averiguar a eventual prática de crimes de falsificação de documentos, burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e associação criminosa em prejuízo do Serviço Nacional de Saúde, da Autoridade Tributária, de diversas instituições bancárias, bem como de empresas e de particulares.
Os suspeitos terão, por um lado, adquirido farmácias através de interpostas pessoas e de empresas instrumentais, tendo em vista a sua descapitalização, e, por outro, por esquemas de compras e vendas fictícias de medicamentos através de diversos fornecedores.
Segundo o site da PJ, a operação permitiu a “apreensão de valiosas obras de arte de autores conhecidos, bem como de jóias, um iate e 14 viaturas de luxo” que se acredita serem produto dos crimes praticados pelos suspeitos.
Agora, segundo o Público, estão a ser adicionadas ao processo perícias económico-financeiras e contabilísticas que indiciam que podem ter sido cometidos mais crimes do que aqueles apurados inicialmente.
O farmacêutico Nuno Alcântara Guerreiro foi levado a julgamento em setembro de 2019, quase oito anos depois de iniciada a investigação.
O arguido terá adquirido 30 farmácias através de outras pessoas, sendo que estas figuravam nas escrituras, mas depois não eram os seus verdadeiros gestores. Ao longo desse período terá usado o dinheiro das farmácias em beneficio próprio.
Conhecido como o “Rei das Farmácias”, Alcântara Guerreiro terá tido acesso a cerca de 63 milhões de euros, que terá usado para comprar carros topo de gama, imóveis, jóias, relógios e obras de arte.
A perícia financeira revelou que só numa das empresas, a Alguer, foram praticados 93 crimes de fraude fiscal, num valor de mais de 2,3 milhões de euros. A Alguer chegou a ser arguida no processo, mas não foi acusada, realça o jornal.
Ficou também confirmado pela perícia a prática de vários crimes de fraude fiscal em algumas das farmácias, através de simulações de transações de produtos farmacêuticos e cedência de pessoal entre as farmácias detidas por Alcântara Guerreiro.
Foi o próprio arguido que, em maio de 2019, requereu a perícia. Esta vai ter um custo de mais de 100 mil euros ao tribunal, sendo que, se Nuno Alcântara Guerreiro for condenado, esta despesa ser-lhe-á imputada.
O “Rei da Farmácias” foi acusado de 23 crimes de abuso de confiança, seis de insolvência dolosa, um crime de branqueamento de capitais e outro de fraude fiscal, com o Estado a reclamar cerca de 624 mil euros.
