A um jantar da presidência. Que poderes terá Costa no Conselho Europeu?

Olivier Matthys/EPA

António Costa, no seu último Conselho Europeu

Jantar informal desta segunda-feira deve dar a Costa o papel de maior representante da UE no cenário internacional. Líderes querem tudo decidido até à cimeira europeia de 27 e 28 de junho.

Uma semana depois das eleições europeias, que deram vitória ao Partido Popular Europeu (PPE), família da qual o PSD faz parte, o Conselho Europeu começa a discutir esta segunda-feira sobre os cargos de topo da União Europeia, com o ex-primeiro-ministro António Costa na mesa — literalmente.

A reunião — que deve culminar com uma decisão definitiva na cimeira europeia, no final do mês — terá lugar naquilo que está a ser descrito como um jantar informal, que também contará com a presença do primeiro-ministro Luís Montenegro.

Há muito apontado ao cargo, a possibilidade de Costa se sentar na presidência ganhou mais força nos últimos dias. É, neste momento, o nome mais popular para a presidência do Conselho Europeu.

Os principais candidatos

“As coisas vão na direção certa”, garante uma fonte europeia à agência Lusa. Os socialistas vão propor o nome de Costa à mesa esta segunda-feira — bem como o de Ursula Von der Leyen, para um novo mandato à frente da Comissão Europeia.

A distribuição dos quatro principais cargos — presidentes da Comissão, do Conselho, do Parlamento e chefe da diplomacia europeia — têm de obedecer aos resultados das eleições.

Assim, o mais provável é que, além de Von der Leyen,  a maltesa Roberta Metsola, do PPE, presida o Parlamento Europeu na primeira parte da legislatura.

Já com duas representantes do PPE, sobram Costa para o Conselho e a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, que deve ser confirmada como Alta Representante neste jantar.

O que se avizinha é que os Socialistas e Democratas assumam a liderança do Conselho Europeu, deixando o PPE na presidência da Comissão.

Quem apoia Costa?

Estes três terão sido os únicos nomes colocados em cima da mesa pelas três maiores famílias europeias — sociais-democratas, socialistas e liberais — para os cargos de topo das instituições comunitárias.

Em entrevista ao jornal El Español este domingo, o antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso afirmou que o ex-primeiro-ministro é o “melhor posicionado” e é quem “gera mais consenso” para presidir ao Conselho Europeu.

E se até Luís Montenegro apoia o ex-primeiro-ministro, outros 11 chefes de Governo e de Estado do PPE (da Grécia, Croácia, Letónia, Suécia, Áustria, Irlanda, Roménia, Finlândia, Chipre, Polónia e Luxemburgo) estão do seu lado.

Olaf Scholz, o chanceler alemão, já anunciou o apoio ao ex-primeiro-ministro português e o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, também já disse que Costa tem todas as condições para o cargo.

Funções do presidente do Conselho Europeu

A confirmar-se — através de uma maioria qualificada de 55% dos Estados-membros que representem 65% da população da UE — a sua nomeação para presidente do Conselho Europeu, António Costa irá, claro está, presidir as reuniões do Conselho e definir a agenda e estratégia política da União Europeia.

Será o rosto e o principal representante da UE no cenário internacional em questões de política externa e de segurança.

No entanto, vale lembrar que o presidente do Conselho Europeu não exerce funções legislativas, isto é, não toma decisões, além da definição de prioridades políticas. É a Comissão Europeia que propõe leis, posteriormente votadas pelos vários eurodeputados e adotadas, se aprovadas, pelo Conselho Europeu.

O seu mandato dura dois anos e meio, renovável uma vez pelo mesmo período, tal como aconteceu com o belga Charles Michel, o atual detentor do cargo.

Costa junta-se a lista de quatro portugueses

Na agenda da reunião informal de alto nível estão objetivos como “eleger o presidente do Conselho Europeu, nomear o presidente da Comissão Europeia e nomear o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança”.

O grande objetivo do jantar desta segunda-feira é escolher os ocupantes dos cargos de topo até ao final do mês, com vista a cimeira europeia agendada para os dias 27 e 28 de junho.

O antigo primeiro-ministro juntar-se-ia a uma lista de quatro portugueses à frente de cargos internacionais de relevo: Freitas do Amaral, o único a presidir à Assembleia-Geral das Nações Unidas, Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações até 2023 e António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.