O que esperar da Conferência dos Oceanos da ONU que já arrancou em Lisboa

As conclusões da conferência não serão vinculativas, mas há esperança de avanços num evento que vai juntar políticos, organizações ambientalistas e agências internacionais.

Portugal é o palco da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que vai juntar mais de 7000 pessoas de 142 países no Parque das Nações, em Lisboa, de segunda até sexta-feira.

O foco principal será a saúde dos oceanos no nosso planeta azul e fazer uma avaliação de como está a correr a aplicação do ponto 14 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU — referente a conservação dos oceanos e ao uso sustentável dos seus recursos.

O objetivo define várias metas, como a redução da poluição, o combate à pesca intensiva e insustentável e a luta contra a acidificação das águas. A primeira conferência deste género teve lugar em 2017 e esta edição vai debruçar-se sobre os avanços (ou a falta deles) feitos desde então, tendo em vista a meta de se proteger 30% dos ecossistemas marinhos até 2030, que se espera que seja aprovada no fim do ano na 15.ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção da Diversidade Biológica, no Canadá.

“Esta não é uma conferência para gerar acordos”, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), João Gomes Cravinho, na apresentação oficial do encontro, lembrando que este evento não é como as conferências do clima, onde há a expectativa de que se produzam tratados.

Estarão presentes 17 chefes de Estado na conferência, incluindo Emmanuel Macron, e também 11 chefes de Governos. António Guterres, secretário-geral da ONU, também vai marcar presença, assim como 1178 organizações não-governamentais, 410 empresas e 154 universidades, lembra o Público.

As associações ambientais lamentam o facto de as conclusões da conferência não serem vinculativas, mas lembram a importância de alguns dos temas que vão ser falados, como a moratória à mineração no mar profundo.

Relativamente ao que Portugal tem feito para proteger os oceanos, tem havido avanços. “O Governo português tem feito coisas muito importantes na área das pescas, nomeadamente através da criação de um enquadramento legal para a co-gestão das pescas”, refere Catarina Grilo, da associação ambientalista ANF/WWF, que acrescenta que espera que a conferência traga um “esforço de dotação orçamental para o funcionamento deste comité”.

Já Maria Santos, da organização Zero, lembra que “Portugal está numa posição privilegiada porque tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas” e que ainda está “muito aquém de cumprir os objetivos, apesar de fazer compromissos ambiciosos”.

“Um exemplo concreto é o das áreas marinhas protegidas: o objetivo para 2020 era ter 10% das áreas globais sob jurisdição nacional, mas o mundo ficou em 7% e Portugal ficou em 8%“, avisa.

“Pandemia e a guerra não são desculpa”

Na abertura da Conferência, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou à cooperação global e defendeu que a pandemia de covid-19 e a guerra não podem ser desculpa para esquecer os desafios estruturais.

Pelas 10:00, o secretário-geral ONU, António Guterres, declarou abertos os trabalhos e de seguida os chefes de Estado de Portugal e do Quénia, Uhuru Kenyatta, foram eleitos por aclamação para presidir à Conferência dos Oceanos.

Convidado por Kenyatta a fazer a declaração inicial, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que esta cimeira acontece “no lugar certo, na hora certa, com a abordagem certa e com o secretário-geral das Nações Unidas certo” para promover este encontro.

Numa intervenção feita em inglês, o Presidente da República pediu “cooperação global em prioridades comuns” e afirmou que “os regimes, os poderes institucionais, os políticos passam”, enquanto “os oceanos ficam“.

“Têm milhões e milhões de anos, são muito anteriores à humanidade, continuarão por milhões e milhões de anos, desde que cuidemos deles e paremos de os matar“, acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, esta conferência chega “na altura certa, apesar de dois anos de adiamento forçado, de pandemia, de guerra, de crise económica e social dramática e ainda coincidindo com a reunião do G7 e com a Cimeira da NATO”.

“A urgência da pandemia ou da guerra não podem ser a desculpa para esquecer os desafios estruturais duradouros e os seus efeitos na nossa vida do dia a dia”, defendeu.

O Presidente da República descreveu Guterres como “um homem de princípios, de convicções, um promotor da paz, da justiça social e do desenvolvimento sustentável” e Portugal como um país que “é o que é por causa dos oceanos”.

“Portugal, uma plataforma entre oceanos, continentes, culturas civilizações, no passado, no presente, no futuro. Às vezes com sucesso, outras falhando, mas sempre presente e construindo pontes, como esta coorganização frutuosa com o Quénia, outro construtor de pontes – um do norte, outro do sul”, disse.