O superintendente de Preços Justos da Venezuela disse que as autoridades vão revogar a nacionalidade e as autorizações de residência dos estrangeiros que reincidam na revenda ilegal de produtos, ou na especulação e açambarcamento de bens de primeira necessidade.
“Na aplicação de sanções temos informação de que há uma importante quantidade de pessoas estrangeiras dedicadas a esta atividade (revenda informal). Violar leis, oiçam muito bem, violar leis, na nação, merece reverter a nacionalidade, tirar-lhes a nacionalidade”, afirmou no sábado o superintendente nacional de Preços Justos, Andrés Eloy Méndez.
A advertência teve lugar durante um evento transmitido pelo canal estatal Venezuelana de Televisão, no âmbito do anúncio das ações de um “Plano de Abordagem à Economia Popular (PAEP)” que terá lugar a partir da próxima semana, no território venezuelano.
“Nós os acolhemos (aos estrangeiros) aqui no país porque os queremos e apreciamos, mas não para que venham violar as nossas leis. A violação da ordem jurídica é causal para perder a nacionalidade ou as autorizações de residência que tenham sido emitidas pela República”, disse, sem fazer alusão a nenhuma comunidade específica.
O superintendente recordou que a revenda e especulação nos preços dos produtos são delitos punidos com até quatro anos de prisão e sublinhou que as autoridades vão agir “com toda a severidade necessária”.
Por outro lado frisou que o PAEP será executado em conjunto com o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros (Saime), o Corpo de Investigações Civis, Penais e Criminalísticas (Cicpc, antiga Polícia Técnica Judiciária), e o Serviço Nacional Integrado de Administração Alfandegária e Tributária (Seniat).
Um importante número de portugueses radicados na Venezuela dedica-se ao comércio de produtos. Os dados oficiais apontam para quase 600 mil, mas a própria comunidade insiste que esse valor está aquém da realidade e que são 1,5 milhões, incluindo os luso-descendentes.
Além dos portugueses a Venezuela alberga também milhares de estrangeiros de diferentes nacionalidades, mas com importante presença de espanhóis, italianos, colombianos, peruanos, equatorianos e cidadãos de países árabes.
Com frequência os cidadãos radicados na Venezuela queixam-se de dificuldades para conseguir alguns produtos do cabaz básico alimentar e medicamentos, alguns dos quais muitas vezes são obtidos através da “buhonería” (venda informal).
Com uma inflação anual superior a 60% a principal fonte de rendimento da Venezuela provém de receitas petrolíferas, importando grande parte de produtos e alimentos que consome.
Vários analistas advertem de que há escassez de dólares no país e que a descida do preço do barril do petróleo complicará a economia interna.
Há dois meses a Venezuela reforçou as ações para combater o contrabando de produtos, nas zonas fronteiriças com a Colômbia e o Brasil.
/Lusa
