Jean-Christophe Bott / EPA
Uma nova pesquisa indica que os salários base dos profissionais de saúde poderiam aumentar 17% caso o Estado conseguisse controlar a subida dos custos nas negociações com cartéis.
Um estudo da consultora Lisbon Economics revela que os cartéis na saúde causaram prejuízos ao Estado português na ordem dos 1500 milhões de euros entre 2003 e 2023. No entanto, o impacto real poderá ser dez vezes maior, atingindo os 15 mil milhões de euros, dado que apenas 10% das infrações são detetadas. O estudo, da autoria do economista Abel Moreira Mateus, será apresentado no Fórum Saúde XXI, no Estoril.
A investigação aponta que os cartéis na negociação para aquisição de bens e serviços foram os mais prejudiciais, causando perdas de 1179 milhões de euros. Além disso, cartéis em concursos públicos resultaram em danos de 217 milhões de euros, enquanto abusos de posição dominante somaram 71 milhões de euros. Segundo os cálculos do estudo, se esses prejuízos fossem evitados, os salários base dos profissionais do SNS poderiam ser aumentados em até 17%.
A falta de concorrência no setor da saúde é um dos principais fatores para o crescimento acelerado das despesas públicas na área. O estudo indica que, entre 2016 e 2019, Portugal subiu dez lugares no ranking da OCDE em termos de peso da despesa com saúde no PIB.
Abel Mateus, que já presidiu a Autoridade da Concorrência (AdC), sublinha que cabe ao Estado adotar melhores métodos de aquisição para evitar a formação de cartéis. “O Estado não pode negociar com associações de empresas, como fez com os laboratórios [para os testes de covid-19 e análises clínicas], e como aconteceu com o caso do fornecimento de serviços à ADSE pelos hospitais privados”, refere o autor do estudo à CNN Portugal.
O economista destaca aida um caso específico de 2005, quando um cartel no fornecimento de produtos para diabéticos foi denunciado pelo Centro Hospitalar de Coimbra.
Para combater este problema, Mateus sugere que o Estado promova a concorrência entre hospitais e laboratórios, evite negociações coletivas e utilize o seu poder de mercado para obter melhores preços e qualidade
“As próprias instituições encarregadas por estas compras têm de ser reforçadas em termos de capacidade humana e de equipamento informático, o que permitiria melhorar muito estes processos”, defende.
O economista propõe ainda a criação de um organismo independente, nos moldes de sistemas existentes na França e nos EUA, para monitorizar os custos hospitalares e garantir transparência.
Afinal, sempre há.
Finalmente descobriram o que estava à vista?
Hospitais Privados e Funerárias , dois Negócios en Ouro !