Bruxelas quer apertar regras para lutar contra fuga ao fisco

Jolly Janner / Wikimedia

foto: Jolly Janner / Wikimedia

foto: Jolly Janner / Wikimedia

A Comissão Europeia quer apertar as regras contra a fuga ao fisco, tendo proposto hoje emendas ao regime fiscal comum aplicável às empresas-mãe e sociedades afiliadas de Estados-membros diferentes, nomeadamente no que respeita à distribuição de lucros.

Com esta proposta, Bruxelas visa impedir que multinacionais aproveitem vazios legais na legislação que impede a dupla tributação de empresas do mesmo grupo situadas em Estados-membros diferentes para fugir às suas obrigações fiscais.

O comissário europeu para a Fiscalidade, Algirdas Semeta, sublinhou hoje, em conferência de imprensa, que o regime vigente sobre sociedades-mãe e subsidiárias “tem permitido que algumas empresas se aproveitem de lacunas na lei para reduzir os seus impostos ou mesmo para não pagar imposto algum”.

Neste sentido, a ‘Comissão Barroso’ anunciou que “os Estados-membros terão que aplicar regras antiabuso comuns ”, sublinhando que tenciona ainda acabar com os empréstimos híbridos, uma ferramenta de engenharia fiscal que permite evitar pagamento de impostos.

Os empréstimos híbridos têm características de dívida e de capital, podendo ser tributados de modo diferente conforme o Estado-membro, permitindo que as empresas os utilizem de modo a conseguirem não pagar qualquer imposto sobre eles.

A legislação em vigor impede os Estados-membros de taxar a empresamãe sobre dividendos recebidos por subsidiárias noutros Estados-membros, propondo agora Bruxelas que este tipo de empréstimo seja tributado no Estado-membro da empresa-mãe se for dedutível no da subsidiária.

A Comissão Europeia quer ainda atualizar as normas antiabuso da diretiva em vigor, permitindo aos 28 “ignorar o planeamento fiscal a artificial e passar a taxar com base na substância económica real”, disse o comissário.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Estudo mostra que sondagens tendenciosas enviesam eleições políticas

Através de experiências práticas, uma investigação recente sugere que as sondagens tendenciosas podem influenciar e enviesar as eleições políticas, até mesmo nas grandes democracias. Enquanto uma eleição se aproxima no Reino Unido e uma votação presidencial …

A Rússia criou a arma mais mortífera da história. Foi há 72 anos

Comummente conhecida por AK-47, a espingarda Kalashnikov foi responsável por milhões de mortes durante a nossa História, sendo uma das armas mais populares do mundo e a mais fabricada pela indústria de armamento. Segundo o The Conversation, …

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …

Pombos estão a perder dedos ou patas por causa da poluição

Basta passar algum tempo na praça de uma cidade para ver que alguns pombos têm patas feridas ou dedos em falta. Embora possamos pensar que isto é causado por algum vírus ou pelos eventuais desentendimentos …

Descoberto no Japão fóssil de pássaro com 120 milhões de anos

O fóssil de um pássaro do Cretáceo recentemente descoberto no Japão pode levar os cientistas a repensarem alguns detalhes sobre a evolução do voo. Há cerca de 120 milhões de anos, um pássaro com o tamanho …

Irão corta acesso à Internet após protestos contra a subida do preço da gasolina

O Irão cortou o acesso à internet no sábado, após os protestos contra o aumento do preço da gasolina, que provocaram fortes confrontos entre manifestantes e forças de segurança. O Irão cortou o acesso à internet …

A maior parte das Testemunhas de Jeová não apresenta queixa em caso de abuso sexual. Mas uma nova lei pode alterar essa realidade

Em casos de abuso sexual dentro organização religiosa Testemunhas de Jeová, a maior parte das vítimas não acusa os agressores por receio de serem excluídas, revelou um artigo da Vice. Agora, uma nova lei norte-americana, …

Hong Kong. Agente atingido por flecha e operação policial reforçada com canhão de água

Um polícia foi atingido numa perna por uma flecha lançada por manifestantes antigovernamentais e pró-democracia, informaram as forças de segurança, que reforçaram a operação no local com um canhão de água. Um polícia foi atingido …

Príncipe André nega ter abusado sexualmente de jovem de 17 anos

O príncipe André, filho de Isabel I, é acusado de ter abusado sexualmente de Virginia Giuffre, uma jovem que na altura tinha 17 anos. O caso remonta ao dia 10 de março de 2001 e, este …