O Presidente brasileiro poderá declarar um “estado de calamidade” no país, o que permite ao Governo aumentar as despesas sociais mesmo num ano eleitoral como 2022, se a inflação continuar a disparar, disse quinta-feira um ministro de Bolsonaro.
“Dependerá da situação”, mas embora “agora não haja necessidade” poderá “chegar a esse ponto” e nesse caso “terá de ser decretado”, disse o ministro da Presidência, Ciro Nogueira, membro influente do gabinete do líder Jair Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil.
O “estado de calamidade” esteve em vigor entre março de 2020 e março deste ano devido à pandemia de covid-19 e permitiu ao Governo ignorar os limites orçamentais e conceder vários subsídios financeiros aos mais pobres e também às empresas.
A revogação deste “estado de calamidade” impede agora o Governo de criar novos programas de ajuda, uma vez que, segundo a lei brasileira até seis meses antes das eleições presidenciais de outubro.
A base política de Bolsonaro, no entanto, está a considerar a possibilidade de renovar o estado de emergência, mas com a desculpa da pressão sobre os preços dos combustíveis e dos alimentos, que fizeram subir a inflação até 12% ao ano em maio.
Nogueira não comentou o aspeto eleitoral que a oposição já está a denunciar, mas salientou que se os preços continuarem a subir, o Governo terá de atender aos mais pobres, que “estão a sofrer muito”.
Bolsonaro previu que a crise inflacionista se agravará no país e “em todo o mundo”, embora no caso do Brasil a tenha atribuído aos governos anteriores.
“A União Europeia disse que não vai importar mais petróleo da Rússia, os Estados Unidos tentaram recentemente importar petróleo da Venezuela de (Nicolás) Maduro, os americanos disseram que não vão aumentar a sua produção e o Brasil não tem forma de aumentar a sua produção”, disse, a um grupo de apoiantes na sua residência oficial.
Ele argumentou que, no caso do Brasil, o aumento dos preços se deve à “herança” deixada pelos “governos PT”, uma referência ao Partido dos Trabalhadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o seu maior antagonista político, que Governou entre 2003 e 2010 e que é favorito para as eleições de outubro.
A inflação elevada é um dos fatores que fez diminuir o apoio de Bolsonaro, que as sondagens apontam para cerca de 30%, em comparação com cerca de 45% para Lula.
Nas últimas semanas, Bolsonaro insistiu que a pressão inflacionista responde a uma “guerra a mais de 10.000 quilómetros de distância”, em referência à invasão russa da Ucrânia, e ao abrandamento económico entre 2020 e 2021 devido ao impacto da crise sanitária desencadeada pela pandemia de covid-19.
// Lusa
