Bósnia-Herzegovina apresentou pedido de adesão à União Europeia

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EEAS / Flickr

Dragan Covic, membro da presidência da Bósnia-Herzegovina, e Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A Bósnia-Herzegovina apresentou esta segunda-feira o pedido oficial de adesão à União Europeia, mas terá de acelerar as reformas prometidas para evitar que o processo de entrada se prolongue por vários anos.

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“Este ano será um ano difícil”, admitiu o presidente em exercício da presidência colegiada da Bósnia, Dragan Covic, durante cerimónia em Bruxelas, na qual apresentou o pedido oficial de adesão do país.

Covic admitiu que será um longo processo e defendeu a necessidade de modernização da economia como forma de acelerar o processo de adesão.

“Temos que melhorar a nossa economia. Teremos eleições locais e será uma oportunidade para demonstrar que podemos reformar o nosso país. Vemos que a nossa vizinha, Croácia, já é um membro da UE. Montenegro e Sérvia também estão no caminho da integração à UE. A Bósnia-Herzegovina também faz parte deste continente”, disse Covic.

Definida em 2003 como “potencial candidato” à entrada na UE, o país que fazia parte da ex-Jugoslávia nunca conseguiu entrar no grupo, em particular devido às disputas políticas internas entre sérvios, croatas e muçulmanos, que têm paralisado o processo de reformas exigido pelos membros do bloco europeu. O país vive assolado por impasses políticos e graves problemas económicos.

A ex-república jugoslava foi declarada independente no início de 1992 pelos partidos muçulmano e croata bósnio e a oposição dos sérvios bósnios.

Na sequência houve uma violenta guerra civil, entre abril de 1992 e novembro de 1995, que terminou com os acordos de Dayton. Desde então, a Bósnia-Herzegovina permanece dividida em duas entidades: a Federação croato-muçulmana e a Republika Srpska – com amplos poderes diante de um governo central e uma presidência tripartida muito fragilizados.

O país é supervisionado por um representante internacional que também detem poderes executivos, o que é apontado como um fator de instabilidade. A UE também tem um representante e uma delegação em Sarajevo.

Para tentar se aproximar da Bósnia, em desvantagem diante dos demais países dos balcãs, Bruxelas adotou em 2014, com apoio do Reino Unido e da Alemanha, uma nova abordagem.

O objetivo era abrir mão das complexas revisões constitucionais e privilegiar as reformas no país, para estimular a economia e criar empregos, num país de 3,8 milhões de habitantes, com taxa de desemprego que ultrapassa 40%, crescentes protestos sociais e focos de islamismo radical.

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Em fevereiro de 2015, o parlamento bósnio adotou uma declaração na qual se comprometia com as reformas, que já começaram a ser implementadas.

Após novas insistências de Bruxelas, as autoridades do país etnicamente dividido também chegaram a um acordo considerado definitivo sobre um “mecanismo de coordenação” de diversos níveis de poder, para dialogarem “a uma só voz” com a UE.

No entanto, o turbulento processo de normalização política do país mais instável dos balcãs continua ameaçado. Assim, a 1 de janeiro, o Parlamento europeu suspendeu os acordos de comércio preferencial com a Bósnia, depois de a ex-república jugoslava ter falhado o ajuste das suas quotas de exportação aos níveis da UE.

Uma semana mais tarde, a delegação da União Europeia em Sarajevo anunciava que a Bósnia apenas poderia solicitar o pedido formal caso fossem previamente divulgados os resultados do censo populacional que ocorreu em outubro de 2013.

ZAP / ABr

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