Marcos Corrêa / PR
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro terá provocado um calote de 10,6 mil milhões de reais (1,9 mil milhões de euros) no banco estatal Caixa Económica Federal na tentativa de vencer as eleições presidenciais, avançou o portal de notícias UOL.
Numa série de reportagens, o UOL conta como Bolsonaro editou duas medidas em março, antes do período oficial das eleições, para conceder créditos a devedores de baixo rendimento que apoiavam o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e conquistar mais votos neste segmento.
As medidas, inéditas, permitiram distribuir dinheiro principalmente no período eleitoral, mas acabaram por não surtir o efeito esperado.
Os beneficiários destes empréstimos, porém, agiram de forma previsível e não pagaram os empréstimos obtidos junto da Caixa Económica Federal, o que expôs a instituição financeira ligada ao Governo central brasileiro a um nível de risco inédito.
A reportagem mostrou que em 17 de março de 2022, Bolsonaro e o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, assinaram duas medidas provisórias.
A primeira criou uma linha de microcrédito para pessoas com ‘nome sujo’, expressão usada no Brasil para denominar devedores que não conseguem fazer empréstimos.
Até às eleições, a Caixa emprestou 3 mil milhões de reais (560 milhões de euros) neste programa, chamado de SIM Digital e que permitia empréstimos de 300 reais (56 euros), 1.000 reais (186 euros), inclusive a quem tinha dívidas reconhecidas de até 3.000 reais (560 euros).
Esta primeira medida definia que qualquer banco podia participar, mas a Caixa Económica Federal foi a única empresa a assumir o risco. O incumprimento dos participantes deste programa está em 80% este ano, segundo a atual gestão do banco estatal.
A outra medida provisória de Bolsonaro permitiu empréstimos consignados ao Auxílio Brasil com juros muito elevados, o que poderá absorver grande parte dos recursos destinados aos participantes do principal programa de transferência de rendimento do Governo brasileiro.
Entre a primeira e a segunda volta das eleições presidenciais, a Caixa Económica Federal concedeu 7,6 mil milhões de reais (1,4 mil milhões de euros) no âmbito do Auxílio Brasil.
O programa foi criticado por reduzir o valor do benefício social para pagar o empréstimo e acabou paralisado sem aviso logo após a derrota de Bolsonaro frente ao atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a reportagem do UOL, estas e outras ações fizeram com que no último trimestre de 2022 o índice de liquidez de curto prazo da Caixa Económica Federal — um indicador de risco das instituições financeiras — chegasse ao menor nível já registado pelo banco, que tem 162 anos de existência.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente da Caixa Económica Federal Pedro Guimarães foram questionados pelo UOL, mas não fizeram comentários.
// Lusa
