Justiça brasileira pede que Bolsonaro explique mudanças na Petrobras

A justiça brasileira convocou o Governo de Jair Bolsonaro a explicar a intenção de substituir o presidente da estatal petrolífera, situação que levou à queda das suas ações na bolsa desde sexta-feira.

A decisão foi tomada pelo magistrado André Prado, da 7.ª Vara Federal de Minas Gerais, em resposta a uma ação movida por dois advogados contra a intenção do Governo brasileiro, que propôs como novo presidente da Petrobras o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna.

Segundo o juiz brasileiro, o Executivo deve explicar, no prazo de 72 horas, o motivo dessa mudança de forma “concisa e objetiva”.

A mudança que Bolsonaro pretende impor à Petrobras, estatal petrolífera cujas ações estão cotadas nas bolsas de valores de São Paulo e Nova Iorque, foi interpretada pelos mercados como uma espécie de “interferência” do Estado nos negócios da empresa.

Como consequência dessa perceção, as ações preferenciais da Petrobras na Bolsa de Valores de São Paulo caíram 21,51% esta segunda-feira, enquanto que as ordinárias afundaram 20,48%, o que levou a bolsa paulista a encerrar com perdas de 4,87%.

Pelos cálculos do mercado financeiro, desde que o Governo anunciou as mudanças na Petrobras, que ainda precisam de ser confirmadas pelo conselho de administração da petrolífera, o valor de mercado da empresa caiu cerca de 18 mil milhões de dólares (cerca de 14,8 mil milhões de euros).

A presidência da Petrobras é ocupada desde janeiro de 2019 pelo economista Roberto Castello Branco, nome proposto a Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, firme defensor da linha liberal e da não intervenção do Estado em assuntos económicos.

Bolsonaro começou a expressar o seu desacordo com a gestão da Petrobras há duas semanas, quando um aumento constante nos preços dos combustíveis levou os sindicatos dos camionistas a ameaçarem realizar uma greve geral semelhante à realizada em maio de 2018, que paralisou o país durante onze dias com um grave impacto económico.

A Petrobras argumentou que o aumento dos preços dos combustíveis, que já ultrapassou os 30% este ano, se deve ao comportamento dos mercados internacionais e à desvalorização do real frente ao dólar.

Bolsonaro, líder de uma emergente extrema-direita que se autodenomina economicamente liberal, não aceitou essas explicações e ratificou a sua decisão de colocar à frente da Petrobras o general Silva e Luna, que foi Ministro da Defesa (2016-2018) e desempenha atualmente o cargo de diretor do lado brasileiro da central hidroelétrica de Itaipu.

Esta segunda-feira, numa conversa com apoiantes, o Presidente brasileiro insistiu nas críticas à política de preços da petrolífera e afirmou que Castello Branco não vai ser reconduzido no cargo.

“Dia 20 de março encerra o prazo da vigência do atual presidente. É direito meu reconduzi-lo ou não. Não será reconduzido. Qual é o problema?”, questionou Bolsonaro.

“É sinal de que alguns do mercado financeiro estão muito felizes com a política que só tem um viés na Petrobras, atender aos interesses próprios de alguns grupos do Brasil, nada mais além disso”, acrescentou.

Na última sexta-feira, o chefe de Estado também disse que podem vir a ocorrer outras mudanças no setor elétrico e que o mercado também presume que incluirão o Banco do Brasil.

Consequentemente, os papeis preferenciais e ordinários da Eletrobras e os do tipo ordinário do Banco do Brasil, as outras duas grandes empresas públicas do país sul-americano, também operam em queda.

ZAP ZAP // Lusa

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