“Omissão de informações suscetíveis de induzir o consumidor em erro” – mas foram poucos os casos detetados.
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) realizou uma fiscalização às mensagens publicitárias da Black Friday e encontrou algumas infrações por parte dos operadores económicos, ainda que a maioria tenha cumprido a lei, segundo um comunicado.
Assim, a DGC, no âmbito das suas competências, “desencadeou uma ação de fiscalização que incidiu sobre as mensagens publicitárias divulgadas no âmbito da campanha publicitária Black Friday nos meios digitais”.
De acordo com a entidade, “foi selecionada uma amostra de 20 operadores económicos (incluindo plataformas ‘marketplace’), tendo sido verificadas mensagens publicitárias relativas à promoção de cerca de 100 produtos”.
Os produtos abrangidos foram vestuário, calçado, eletrodomésticos, brinquedos, telemóveis, computadores, televisores, jogos, perfumes e artigos de vestuário desportivo, sendo que “os resultados demonstram uma taxa global de cumprimento de 85% dos operadores económicos”.
Apesar disso, foram detetados “três casos com indícios da prática de infrações”.
Em causa estão situações de “omissão de informações essenciais para a tomada de decisão esclarecida por parte do consumidor”, informações “suscetíveis de induzir o consumidor em erro, nomeadamente quanto à forma de cálculo do preço ou a existência de uma vantagem específica relativamente ao preço” assim como “declarar que o bem só está disponível em condições especiais por um período muito limitado de tempo a fim de obter uma decisão imediata e privar os consumidores do tempo suficiente para tomarem uma decisão esclarecida”.
“A Direção-Geral do Consumidor vai desencadear as diligências com vista ao sancionamento das infrações detetadas, dando continuidade ao trabalho de monitorização e fiscalização da publicidade”, destacou.
// Lusa
