Mário Cruz / Lusa
O novo sistema online do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a atribuição da autorização de residência a falantes de português validou 73 mil processos na primeira semana. Os brasileiros representam 90% dos novos imigrantes regularizados em Portugal.
De acordo com o Diário de Notícias, os dados apresentados incluem quem entregou a manifestação de interesse até 31 de dezembro de 2022 e os detentores de um visto para a procura de trabalho, medida iniciada a 31 de outubro. O modelo entrou em funcionamento a 13 de março.
A autorização de residência (AR) é atribuída em 72 horas e sem que a pessoa se desloque ao SEF, estando disponível para os cidadãos oriundos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.
Entre os 73 mil que receberam a AR, 97% tinham entregado a manifestação de interesse online. Segundo o jornal, 90% são brasileiros. Estes juntam-se às 757 mil AR atribuídas até 31 de dezembro de 2022, 80% a imigrantes laborais. Totalizam 830 mil estrangeiros.
A concessão da AR online visa resolver o problema dos atrasos do SEF, em alguns casos com mais de dois anos. Havia 300 mil processos pendentes, de manifestações entregues em 2021 e 2022. Só na segunda fase podem aceder os estrangeiros que fizeram a manifestação de interesse a partir de 01 de janeiro de 2023.
O visto para a procura de trabalho é a segunda forma para obter uma autorização de residência CPLP online. Cerca de dois mil estrangeiros recorreram a este serviço.
Assim, os naturais da CPLP podem aceder logo à residência, que vale para pelo menos um ano. Os vistos para a procura de trabalho valem 90 dias, podendo ser prorrogados por mais 90. A partir deste período, têm de regressar ao país de origem, só podendo voltar a candidatar-se um ano após o fim da validade do primeiro.
Outra hipótese são os vistos que autorizam um estrangeiro já contratado por uma empresa a entrar em Portugal. Desde 01 de janeiro de 2022 até 15 de março de 2023, foram emitidos, em todos os postos consulares no estrangeiro, 10 360 desses vistos.
