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Austrália pondera pena de prisão para executivos que não eliminem ódio das redes sociais

O Governo australiano está a considerar aplicar penas de prisão a executivos responsáveis por empresas de media social, como o Facebook, o Twitter e o YouTube, que não consigam erradicar ataques e situações de violência e ódio das suas plataformas.

“No rescaldo de um ato de violência, é perturbadoramente fácil observar o horripilante desdobramento nas redes sociais, mesmo que não se queira. Testemunhamos essa inevitabilidade durante o ataque de Christchurch, este mês, quando vídeos de um atirador a abrir fogo em duas mesquitas foram enviados a alta velocidade para o Facebook, para o YouTube e para o Twitter“, refere um artigo do Gizmodo publicado na terça-feira.

Apesar do compromisso por parte dessas empresas para uma maior moderação e melhor gestão de forma a evitar a viralidade indesejada de tipo de conteúdos no futuro, o procurador australiano Christian Porter vê o tempo de prisão para os executivos da área da tecnologia como uma solução adequada.

“A discussão mais importante que queríamos ter hoje foi como se responde mais rapidamente ou se consegue impedir o ‘livestreaming’ [transmissão em direto] deste tipo de material em primeira instância”, referiu o procurador, numa reunião na terça-feira, informou o Straits Times.

As respostas “não foram muito satisfatórias”, indicou Christian Porter, acrescentando que o governo da Austrália está “a considerar” uma pena de prisão para executivos de tecnologia que não consigam remover o conteúdo violento das suas plataformas.

Essa reunião, que contou com a presença de funcionários do governo australiano e do primeiro-ministro australiano Scott Morrison, incluiu provedores locais de serviços de Internet e representantes do Facebook, do Twitter e da Google, avançou o Australian Financial Review.

“Se as empresas de media social não demonstrarem disposição de instituir imediatamente mudanças que impeçam o uso das suas plataformas, como o que foi filmado e compartilhado pelos autores das terríveis ofensas em Christchurch, tomaremos medidas”, disse o primeiro-ministro Scott Morrison.

Segundo o Australian Financial Review, as leis propostas para lidar com conteúdo violento ‘online’ tornariam crime não remover esse tipo de gravação assim que as plataformas tomassem conhecimento da sua circulação, através de um relatório ou outro procedimento.

A legislação também caraterizaria os vídeos filmados pelos agressores – como a gravação na mesquita neozelandesa, transmitida a partir da câmara do atirador – “material violento abominável”, que seria tratado como um crime separado, dado que as empresas de tecnologia falham nas tentativas de os remover rapidamente.

As leis propostas incluem uma variedade de penalidades para as empresas que não removerem os conteúdos violentos de maneira aceitável, com a severidade a depender da quantidade de tempo que o conteúdo permanecer ‘online’. Entre essas penalidades está o tempo de prisão para executivos de tecnologia.

Não ficou claro, contudo, que seria considerado um período de tempo suficiente e se isso mudaria dependendo da gravidade e viralidade do conteúdo. No caso do ataque em Christchurch, por exemplo, o Facebook afirmou ter removido 1,5 milhões de vídeos nas primeiras 24 horas.

Também não ficou esclarecido como o governo comprovaria que a rede social estava ciente da violação do conteúdo na ausência de um relatório. De acordo com a CNET, o Facebook declarou, na semana passada, que o vídeo do ataque em Christchurch não foi reportado assim quando estava em ‘livestreaming’, tendo a empresa recebido o primeiro relatório somente 12 minutos após o final da transmissão.

Como foi possível comprovar na luta do YouTube para eliminar variações do vídeo original, alguns mecanismos de direitos autorais não funcionam para imagens que não foram carregadas anteriormente no sistema, lê-se no Gizmodo.

No entanto, continua o artigo, essas empresas não podem confiar nos métodos existentes para eliminar instantaneamente e de forma eficaz e preventiva esse novo tipo agressivo de conteúdos virais das suas plataformas.

Shawn Thew / EPA

O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg

Apesar disso, colocar executivos da área da tecnologia na prisão pode ser “uma legislação bastante nebulosa” e que “não resolve a questão”, criando sim “um medo real nos líderes responsáveis ​​por permitir que esse conteúdo prospere”.

Esta é uma proposta para um problema que parece derivar da falta de urgência das empresas de tecnologia, mas, ao invés de remediar um problema crescente, apenas coloca em destaque “o desamparo dos funcionários públicos”.

Isso também indica que estamos num “ponto inquietante”, no qual os líderes mundiais estão a sugerir opções extremas.

“É claro que a Austrália não tem uma população enorme e as empresas de tecnologia poderiam simplesmente sair do país se os seus líderes continuarem a fazer demandas que desafiam o ritmo da inovação. Enquanto isso, talvez possamos ver algum progresso enquanto os gigantes da web tentam apaziguar os líderes”, acrescenta o artigo.

  TP, ZAP //

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