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Austrália discute modelo português de despenalização do consumo de drogas

Identity Photogr@phy / Flickr

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O partido ecologista australiano apelou ao apoio bipartidário para rever a legislação sobre o consumo de drogas e pretende aplicar o modelo português, no qual o uso de drogas é tratado como um problema de saúde e não criminal.

O apelo foi feito pelo líder do partido australiano ‘Os Verdes’, Richard Di Natale, que lidera atualmente um grupo de trabalho sobre a matéria, e que tem realizado encontros com responsáveis políticos e legisladores portugueses, segundo um artigo publicado na edição de hoje do jornal ‘The Sydney Morning Herald National’.

“Os indivíduos na Austrália que se envolvem em problemas associados ao consumo de drogas não deviam ser sujeitos a penas judiciais. Deviam ser submetidos a um plano de saúde que lhes facultasse tratamento e os ajudasse a encontrar casa ou trabalho”, defendeu o responsável, citado pelo jornal australiano.

O líder do partido australiano 'Os Verdes', Richard Di Natale

O líder do partido australiano ‘Os Verdes’, Richard Di Natale

Desde 2001 que os dependentes de drogas em Portugal deixaram de ser punidos pelo sistema judicial e os fundos poupados na execução de sentenças têm sido usados para aumentar o acesso ao tratamento da toxicodependência e à prevenção, incluindo serviços de reabilitação.

Di Natale clarificou que Portugal não legalizou o consumo de drogas, uma vez que a lei portuguesa penaliza os traficantes.

/Lusa

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