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Ativista norte-americano que ajudou migrantes livra-se de condenação por falta de consenso do júri

O norte-americano Scott Daniel Warren arriscava-se a apanhar até 20 anos de prisão por ajudado a transportar e abrigar migrantes para uma cidade do estado do Arizona, Estados Unidos (EUA), próxima da fronteira com o México. Porém, um júri norte-americano optou por não o condenar.

Segundo avançou o Observador esta quinta-feira, citando a Associated Press, ainda não é certo que o homem, de 36 anos, professor universitário de geografia, venha a enfrentar novo julgamento. Há dez anos que ajuda migrantes a atravessar a fronteira do México com os EUA através do deserto de Sonora.

A versão deste ativista, apresentada pelo seu advogado Greg Kuykendall e citada pela Time, era a seguinte: o réu teria apenas sido “gentil” quando providenciara alimentos, água e alojamento a dois migrantes, antes de ser detido no início de 2018. O ativista não poderia virar as costas a dois migrantes alegadamente debilitados que teriam atravessado um deserto para entrar no país, acrescentava a defesa.

A acusação, que pedia pena de prisão para o ativista, veiculava uma versão diferente: acusava-o de conspiração, por albergar e apoiar migrantes que não estariam numa situação de risco. Chamado a pesar os argumentos das duas partes, um júri – coletivo de juízes e cidadãos que conjuntamente decidem atribuir uma pena – não conseguiu chegar a consenso e desistiu de atribuir um veredito.

“Scott Warren continua a ser inocente, porque o júri não conseguiu chegar a uma decisão unânime. O Governo expôs o caso com a força toda e usou inúmeros recursos, ainda assim os 12 jurados não conseguiram concordar”, sublinhou Gregory Kuykendall em declarações ao New York Times, noticiou o Expresso.

A renúncia à condenação (mas também à absolvição) surge numa altura em que grupos de ajuda humanitária que trabalham nos EUA acusam o Governo norte-americano de perseguição e escrutínio apertado, devido às políticas anti-imigração ilegal de Donald Trump. À saída do julgamento, Scott Daniel Warren terá “agradecido aos seus apoiantes e criticado os esforços do governo para combater severamente a imigração nos EUA”.

“Hoje, continua a ser tão necessário como sempre foi que os moradores locais e os voluntários de ajuda humanitária se solidarizem com migrantes e refugiados, assim como também devemos erguer-nos para defender as nossas famílias, amigos e vizinhos na terra que está a ser mais ameaçada pela militarização das comunidades próximas da fronteira”, terá afirmado o ativista, referido pelo Guardian.

Um comunicado das Nações Unidas sobre o caso de Scott Daniel Warren indica que a “ajuda humanitária não é um crime. Exigimos às autoridades dos EUA que todas as acusações contra Scott Warren sejam retiradas. Esta acusação representa uma escalada nos padrões existentes de criminalização dos ativistas pelos direitos dos migrantes”.

A 02 de julho, um juiz voltará a ouvir os argumentos da defesa e da acusação, não sendo ainda certo se a isso se seguirá novo julgamento. O ativista, que foi detido no início de 2018, fará parte de um grupo de ajuda humanitária chamado No More Deaths, que já terá sido alvo de outras acusações judiciais pelo seu apoio a migrantes com estatuto ilegal.

No início deste ano, por exemplo, o grupo humanitário foi acusado de ter deixado água, comida e outras provisões a migrantes que atravessavam o sudeste do estado do Arizona.

A detenção após a denúncia

De acordo com o Expresso, Scott Daniel Warren foi detido pela equipa de controle de fronteiras norte-americana há mais de um ano, a 17 de janeiro de 2018. Poucas horas depois, as autoridades entraram no “The Barn” (em tradução livre, “o celeiro”), o abrigo da No More Deaths. Outras oito pessoas foram detidas.

“Trabalhamos em caminhos remotos, por onde a migração passa, por onde as pessoas caminham entre 50 e 130 quilómetros. Os voluntários fazem esses percursos e deixam água, comida, meias, cobertores e outros mantimentos. Por indicação da nossa equipa médica, os voluntários estão preparados para prestar cuidados de primeiros socorros”, pode ler-se na descrição da No More Deaths.

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Qualquer um dos detidos enfrenta uma condenação de prisão até seis meses e o pagamento de uma multa de cinco mil dólares (cerca de 4500 euros).

Embora a equipa de controle de fronteiras assegure que a operação no “The Barn” tenha sido uma inspeção de rotina, a organização humanitária não acredita. Citando mensagens divulgadas no decorrer do julgamento, a No More Deaths dá conta de que as autoridades tinham no local, muitas horas antes, pelo menos oito agentes em vigilância.

As detenções, de acordo com o comunicado das Nações Unidas, aconteceram pouco depois de a organização ter divulgado um relatório em que indicava que os agentes do controle de fronteiras destroem constantemente os mantimentos que são deixados no deserto, assim como assediam e intimidam voluntários.

“O trabalho humanitário essencial e legítimo de Scott Warren e da No More Deaths defende o direito à vida e previne a morte de migrantes e requerentes de asilo na fronteira entre os EUA e o México”, referiram as Nações Unidas.

  TP, ZAP //

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