Levantamento das patentes registadas em países considerados “hostis” pode permitir aos empresários russos replicar ideias cuja autoria é atribuída a marcas ocidentais, como é o caso da McDonals ou da Starbucks.
A invasão da Ucrânia pelas forças russas, numa total desrespeito pelas regras do direito internacional, levou a que muitas marcas internacionalmente conhecidas optassem por suspender as suas atividades no país invasor, como mostra da sua oposição às políticas de Vladimir Putin, sendo o caso do McDonals, s Starbucks ou a Ikea. No entanto, o presidente russo está empenhado em que os seus compatriotas não percam o acesso às marcas que existam no país antes de 25 de fevereiro, data em que ordenou a “operação militar especial“.
Como resposta aos anúncios que se têm vindo a suceder, a Rússia legalizou o que se pode interpretar como um “roubo” das patentes de qualquer pessoa ou marca com ligações a pessoas “não amigáveis” ao seu regime, declarando que a sua utilização, de forma não autorizada, não será compensada.
O decreto, emitido esta semana, constitui mais um episódio da “guerra comercial” que decorre entre o Ocidente e a Rússia. Nesta mesma linha, as autoridades russas não descartam a possibilidade de elas próprias aplicarem sanções às marcas que mantenham a sua atividade em território russos.
A suspensão das patentes, por sua vez, permite a continuidade das marcas que anunciaram a saída da Rússia. De acordo com os especialistas, a eficácia de cada medida pode variar consoante a empresa e do quão valiosa é a patente em questão. Segundo o The Washington Post, há muito que as autoridades norte-americanas alertavam para a violação dos direitos da propriedade intelectual no país, o que justificava a presença da Rússia na lista de países de “vigilância prioritária” por alegadas falhas na propriedade intelectual.
Perante as recentes alterações, o investimento ocidental na Rússia pode ser afetado, explicou Josh Gerben, advogado de propriedade intelectual à mesma fonte. As empresas que já antecipavam riscos nos negócios em território russo, parecem ter motivos para efetivamente se preocuparem. “É apenas mais um exemplo de como Putin mudou para sempre a relação que a Rússia terá com o mundo.”
Especificamente, o decreto russo retira as proteções aos detentores de patentes registadas em países considerados hostis, independentemente da área ou da sua nacionalidade. O Kremlin, por sua vez, não emitiu qualquer decreto relacionado com o tema, ficando o Ministério do Desenvolvimento Económico da Rússia responsável por anunciar que as autoridades estavam a considerar “remover as restrições à utilização da propriedade intelectual contida em certos bens cujo fornecimento à Rússia é restrito“.
O organismo afirmou que as medidas “atenuariam o impacto no mercado das quebras da cadeia de abastecimento, bem como a escassez de bens e serviços que surgiram devido às novas sanções dos países ocidentais”. Josh Gerben explicou que um decreto semelhante sobre marcas comerciais abriria o caminho para as empresas russas explorarem nomes de marcas norte-americanas que tenham suspendido os seus negócios na Rússia, sendo a McDonald’s, um dos melhores exemplos.
