Miguel A. Lopes / LUSA
Protocolo é assinado esta terça feira, mas deixa algumas dúvidas, nomeadamente no que respeita à “pressão habitacional”. Que empresas podem aderir e o que têm de assegurar para o visto em 20 dias para imigrantes?
É o fim da “manifestação de interesse”. 400 mil processos estavam pendentes, e o governo quis acabar com a lei que permitia aos imigrantes que descontavam há 12 meses para a Segurança Social que obtivessem uma autorização de residência.
Para isso, foi criada uma “via verde” para migrantes, a que várias empresas vão poder recorrer. Os protocolo já está a ser assinado esta terça feira. Mas afinal, que medida é esta?
Chama-se “protocolo de cooperação para a migração laboral regulada”, e consiste na prioridade dada nos postos consulares aos indivíduos escolhidos pelas associações patronais ou empresas que adiram a protocolo. O visto deverá ser concedido em 20 dias.
Em troca, a empresa tem de fornecer contratos de trabalho e garantias de habitação aos imigrantes.
Na prática, funciona como um “acelerador de contratações”. O protocolo envolve as confederações empresariais do Turismo, Comércio e Serviços, Indústria, Agricultura e Construção.
Que empresas podem aderir?
As maiores. De acordo com o Jornal de Negócios, estas terão de ter mais de 150 trabalhadores, e um volume de negócios superior a 20 milhões de euros (menos 5 milhões do que fora previamente anunciado). Têm ainda de atestar que não têm dívidas ao Estado e têm de possuir um código de certidão permanente.
No caso das associações empresariais, têm de ter pelo menos 30 associados e um volume de negócio de 200 milhões de euros (também menos 50 milhões do que o previamente anunciado).
Os pedidos individuais ou grupais podem ser feitos a partir de 15 de abril.
Que tipo de contrato de trabalho é dado?
O contrato dado a imigrante não precisa de ser permanente (na área da Agricultura e Turismo, por exemplo, a sazonalidade é característica muito comum). A contratação pode ser feita, avança o Expresso, por uma das modalidades presentes no Código de Trabalho.
A empresa tem ainda de assegurar formação ao trabalhador contratado esta pode ser dada no país de origem do imigrante ou em Portugal.
O protocolo não estabelece uma tempo mínimo de permanência do trabalhador em Portugal, mas o trabalho remoto não está englobado na medida: a entidade empregadora tem, portanto, de assegurar “habitação condigna” aos empregados (mas essa nomenclatura mudou).
Quem não cumprir com os requisitos, vê o acordo cessado e pode ter de responder for fraude ou ilícito criminoso.
E como é que isto interfere na Habitação?
Esta é uma questão complexa por vários motivos. Em primeiro lugar, nada no protocolo indica o que se entende por “habitação condiga”. O conceito foi alterado numa nova versão do texto para “acesso a alojamento adequado”.
Outro problema que tem surgido é a sobrelotação do parquehabitacional. Será que esta medida vai agravar ainda mais a crise da habitação? O documento depreende que a empresa tem de confirmar “a existência e/ou eventual reforço do alojamento disponível na região em que o trabalho é prestado, de modo que o recrutamento não agrave a pressão habitacional na região“.
A proposta final não define, porém, ao certo o que se entende por pressão habitacional. de acordo com o Negócios, a Construção e a Agricultura mostram-se confiantes na atribuição e alojamento aos trabalhadores, mas o mesmo não pode ser dito no que toca ao Comércio, Indústria ou Turismo, em especial quando se situam nas grandes cidades.
A UGT já se mostrou “preocupada” com a medida, no sentido em que o “parece admitir novos focos de precariedade e exonerar os empregadores portugueses das suas obrigações de formação”.
“É privilegiada uma imigração económica, com contrato, com condições de deslocação, de subsistência, de acesso à habitação porque nós sabemos que o número de imigrantes cresceu muito de forma muito rápida e que colocou pressão sobre o acesso à habitação e aos serviços públicos”, garantira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no mês passado.
Isto é crime/ilegal, é xenofobia e racismo contra os Portugueses por parte do regime, é substituição populacional e usurpação dos postos de trabalho, tendo em conta que não há turismo (o que existe é um esquema criminoso/ilegal subsidiado pelo Portugueses que consiste em angariar parolos e estrangeiros), o comércio é praticamente inexistente, a agro-pecuária, industria, e pescas, foram destruídas pelos Governos do dr. Aníbal Silva, e para os serviços e construção temos Portugueses suficientes que querem trabalhar nesses dois sectores (mas não os deixam ou são explorados), qual é então o motivo desta medida? A Presidência, o Governo, e os partidos que se encontram na Assembleia da República, têm de se justificar; para além do claro ódio, racismo, e xenofobia para com os Portugueses, o que vemos aqui é também uma importação de eleitores/votantes para que seja possível cometer fraude nas eleições e substituir os votos em falta da Maioria Silenciosa dos Portugueses representados pela Abstenção.
«…Pretende-se legalizar mais 600.000 imigrantes até março, quase mais 6% da população portuguesa. Com que critério? Com que objetivo? Com que necessidade?…» – Presidente Rui Rio (https://x.com/RuiRioPT/status/1718707495571538399)
Agora é k isto vai ser bandalheira total tráfico de seres humanos literalmente passa a ser legal
Contrato de trabalho e “casa” é o que já garantem todas estas mercearias e lojas de souvenirs que importam aos milhares de trabalhadores em redes de máfias dos documentos. Vieram fazer uma lei à medida deles? Era preciso perceber quem anda a ser comprado dentro do governo, porque alguém o está a ser de certeza!!
Concordo 100%!! Afinal para que servem os milhares de indianos que andam aí sem fazer nada, a receber subsídios ou a conduzir tuk-tuks ou tvde´s. muitas vezes sem carta e sem falarem Português? Rua com essa gente toda!
O dr. RuiMata acaba de perder a razão, não se trata da raça A ou da etnia B, trata-se de Estrangeiros independentemente da sua raça, etnia, ou nacionalidade, aos quais tem de ser imediatamente revogada a nacionalidade Portuguesa que lhes foi atribuída desde 2012 até à presente data.
O dr. RuiMata ao referir-se a uma raça ou etnia em concreto está a mostrar claramente o seu racismo e xenofobia, isso é lamentável e inadmissível, é mentalidade de retornado.
É triste, muito triste chegar a este resultado depois de ver o que está acontecer ao nosso pais. Pela primeira vez VOTO CHEGA. Isto é areia para os olhos dos Portugueses, é mais uma porta aberta ao crime, à ilegalidade e à corrupção. E coitados dos serviços administrativos, das pessoas que lá trabalham levar com estes processos miseráveis. Uma porta aberta à corrupção, ao dinheiro por baixo da mesa. Como é que ainda não perceberam que as lojas de souvenirs são tráfico de pessoas? De mês a mês uma cara nova à frente da mesma loja. Cartas de condução, documentos, trabalho, tudo sem falar Português. Miséria de Politicos e de políticas. Vivem no medo da EU. Mas já alguém se lembrou que daqui a 20 anos quando esta gente for Portuguesa vão atropelar a nossa cultura e vão votar nos deles? Mas será que Portugal não pensa no Futuro das gerações? Só pensa em políticas do presente miseráveis mas que traram consequências imprevisíveis no futuro?
Uma parte dos votos do Partido Chega são de Estrangeiros, o Chega foi criado para perseguir, prejudicar, e destituir o Presidente Rui Rio na época em que este foi líder do Partido Social Democrata e da oposição: «André Ventura lança movimento para destituir Rui Rio» (https://www.publico.pt/2018/09/22/politica/noticia/andre-ventura-lanca-movimento-para-destituir-rui-rio-1844970).
Na altura o auto-denominado «movimento Chega» representava o dr. Pedro Coelho e o seu bando, ou seja a facção liberal/maçónica do PSD que é contra a linha de Francisco Sá Carneiro, a social-democracia, a regionalização, o Interesse Nacional, e o republicanismo, sendo estes princípios e valores representados pelo Presidente Rui Rio.
Mais tarde o movimento dá origem ao Partido Chega com o objectivo de roubar votos ao Partido Social Democrata – que se tornou uma força política completamente moribunda e descredibilizada pelo dr. Pedro Coelho – prejudicando assim o PSD e o Presidente Rui Rio nas Eleições Legislativas de 2022.
O Partido Chega é uma fraude, uma força política liberal/maçónica criada para tentar manter este ilegítimo, criminoso, corrupto, e anti-democrático regime liberal/maçónico imposto pelo golpe de Estado da OTAN em 25 de Abril de 1974 assim como o sistema político-constitucional ainda em vigor.
O Partido Chega representa os interesses do Partido Socialista e os seus aliados, do dr. Pedro Coelho e seu bando.
Os Portugueses ingénuos ou mais distraídos que apoiam e votam no Partido Chega têm de perceber que estão a ser enganados.
Infelizmente em Portugal está tudo muito pior do que em 2015/16, serviços públicos miseráveis, só com cunhas, sei bem do que falo, também uso (sem hipótese de trabalhar).
Estamos com pleno emprego, turismo em máximos, construção a “bombar”, carga fiscal em máximos (perto de 36%), coleta de impostos indiretos recorde.
Estes miseráveis dos políticos dizem uma coisa e fazem outra PS=PSD=Sistema.
VIA VERDE para imigração, pergunto, não estamos já de portas Abertas?
Tb estou nesse dilema lá vai ter de ser