José Sena Goulão / Lusa
A apresentação quinzenal dos desempregados em centros de emprego ou juntas de freguesia deixa de ser obrigatória a 1 de outubro, de acordo com o diploma publicado esta quarta-feira em Diário da República.
A lei nº 34/2016 vem eliminar a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados e reforçar o acompanhamento personalizado para o emprego, através de um Plano Pessoal de Emprego (PPE), com o objetivo de garantir apoio e orientação do beneficiário, ativação na procura de emprego e monitorização das obrigações previstas na lei.
A Assembleia da República aprovou a 20 de julho o fim da obrigação de apresentação quinzenal dos desempregados em centros de emprego ou juntas de freguesia, apesar dos votos contra de PSD e CDS-PP, uma proposta de lei que havia sido apresentada pelo BE.
PS, BE, PCP, PEV e PAN confirmaram, em plenário, a decisão na especialidade da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social sobre a alteração do decreto-lei 220/2006, que estipulava aquelas presenças para garantir o direito ao subsídio de desemprego.
Segundo o texto, prevê-se a criação do PPE de cada pessoa até ao máximo de 15 dias depois da sua inscrição no centro de emprego, bem como a sua “atualização e reavaliação regular”, sem especificar prazos, além de “sessões de procura de emprego acompanhada”, “sessões coletivas de caráter informativo, nomeadamente sobre direitos e deveres dos beneficiários”, entre outras.
/Lusa
Boa. Assim sobra mais tempo para trabalhar.
Se é bom ou não? não sei mas a coisas que não fazem sentido nenhum, posso dizer por mim que ao fim de 26 anos seguidos a descontar fiquei desempregado sem qualquer tipo de subsidio uma vez que fui eu que sai por motivos pessoais na altura, ora que algum tempo depois e destes resolvidos fiz a minha inscrição no centro de emprego e ao fim de uma semana lá recebia uma carta para ir aqui ou ali apenas para ouvir alguém a dizer umas parvoeiras que em nada resolvem a falta de emprego, fui informado que como não recebia qualquer tipo de subsidio não necessitava de me apresentar, ok qual o meu espanto que ao final de uns dias retiravam a minha inscrição do centro de emprego por falta de comparência, aconteceu por 3 vezes.
Para mim a conclusão deste sistema apenas serve para retirar pessoas das estatísticas e nada mais.