O Ministério Público (MP) deduziu acusação pelo crime de peculato contra um antigo diretor do Mosteiro de Alcobaça, acusado de se ter apropriado de uma réplica da uma escultura do túmulo de D. Pedro, o que Rui Rasquilho nega.
O Ministério Público divulgou esta quinta-feira, na sua página na Internet, que o antigo diretor do Mosteiro de Alcobaça, Rui Rasquilho, está acusado de, entre o dia 28 de junho de 2005 e 31 de julho de 2008, se ter “aproveitado da função” que exercia e de “se se ter apoderado de uma peça de escultura que reproduz a “roda da vida””.
A peça, da autoria do escultor António Augusto da Costa Motta, denominada “rosácea do túmulo de D. Pedro”, é uma réplica em gesso da escultura original que se encontra no túmulo exposto no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
Considera de “elevado interesse histórico” e pertencente “ao Estado português”, a peça, com cerca um metro de diâmetro, terá sido mandada fazer por Vieira Natividade para a estudar. Fazia parte da coleção de Vieira Natividade, cujo espólio foi doado no início da década de 90, do século passado, ao extinto Instituto Português do Património Cultural.
A “roda da vida” estava desaparecida desde 2005, o que deu origem a uma investigação da polícia judiciária (PJ), que culminou com a apreensão da escultura no dia “30 de janeiro de 2019, na residência de uma terceira pessoa, a quem o arguido tinha pedido que guardasse”, revelou o MP.
O inquérito foi dirigido pelo MP da 1.ª secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Leiria, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Leiria da PJ. Contactado pela Lusa, Rui Rasquilho recusou comentar “o processo que corre os trâmites normais” e negou ter “cometido qualquer crime”.
A recuperação da peça foi anunciada em fevereiro deste ano, no âmbito de uma investigação que, segundo disse na altura à agência Lusa o então coordenador da PJ de Leiria, Gil Carvalho, “contou com a colaboração da atual diretora do Mosteiro, Ana Pagará, e em que foram ouvidas diversas testemunhas”.
Na altura, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) congratulou-se também com a recuperação da peça “em relativo bom estado de conservação”, informando que a mesma se encontra depositada nas reservas do Mosteiro de Alcobaça.
O crime de peculato corresponde a subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro ou bens públicos, para proveito próprio ou alheio, pelo funcionário público que os administra ou guarda.
// Lusa