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Cinco greves de não docentes e duas da Função Pública causam maior impacto do que as dos professores. A razão é simples — professores ausentes não dão aulas, funcionários ausentes não abrem escolas.
Em sete dias diferentes, houve escolas fechadas por todo o país, e isto só nas primeiras nove semanas de aulas.
De acordo com a Renascença, a quem pais de alunos, mas também diretores de agrupamentos confirmaram que estão mais escolas a fechar este ano letivo, os sindicatos referem adesão elevada, mas questionado sobre o assunto, o Ministério da Educação não fornece números.
A única vez que tivemos notícias do Ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre o assunto, foi este mês, no dia 15, quando anunciou que 6% dos estabelecimentos tinham sido encerrados nesse dia, na sequência de uma greve de não docentes convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.).
Ainda assim, como denotam à rádio diretores de quatro escolas diferentes, a comunicação do encerramento das escolas é feita no próprio dia ao Ministério da Educação, obrigatoriamente.
“O Ministério da Educação deverá ter esses números porque nós reportamos esses dados numa plataforma própria para a tutela”, diz Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Jorge Nascimento, diretor do Agrupamento Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, também confirma que a comunicação do encerramento é feita “no próprio dia” e em “dois momentos” ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal de cada cidade.
Ou seja, o governo tem acesso à informação. Porque não a dá?
O Sindicato aponta para o encerramento de pouco mais de cem escolas, mas na altura da greve a Fenprof (que integra o S.T.O.P.) tinha chegado mesmo a comunicar que 90% dos estabelecimentos de ensino tinham sido encerrados, de acordo com o Público. Resta esperar por novidades do Ministério para se confirmarem — os desmentirem — os poucos números existentes.
Uma coisa é certa: tem havido menos greves. Até agora, 9 semanas depois do início das aulas, foram feitos 48 pré-avisos. Pela mesma altura no ano passado este número era quase o dobro — 84 pré-avisos. Então, porque é que agora sentimos que as escolas fecham mais?
Porque é verdade. Mesmo não tendo os números exatos, é natural que assim seja. Das 613 greves no setor da Educação que ocorreram no ano passado, 92% delas foram feitas por docentes, e apenas 8% por pessoal não-docente.
Este ano, a percentagem continua muito mais elevada para os docentes: dos 48 pré-avisos, só 5 eram relativos a pessoal não-docente. Acontece que todos esses 5 episódios, que parecem diminutos, levaram ao encerramento de escolas em grande número.
Filinto Lima explica porque é que greves de não-docentes provocam mais constrangimentos do que as dos professores: “É mais fácil não abrir uma escola por motivos de greve quando a greve é dos assistentes operacionais, ou de funcionários, do que quando é de professores. Porque nas escolas, por exemplo do 1º ciclo, onde já há poucos funcionários, faltando um ou dois, as escolas não têm condições para abrir portas”.
No caso de greves de professores, mesmo que o docente de uma ou duas disciplinas faça greve, a escola não encerra, diz a Renascença, só mesmo se “fatarem os professores todos”, aponta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE). Mas quando faltam “mais de 50%” dos funcionários e assistentes, já “não há garantia para a segurança completa dos alunos”.
Este ano letivo, todas as greves aconteceram em dias colados aos fins de semana, sejam sexta-feira, segunda-feira ou quinta-feira antes de um feriado.
Foram convocadas por diferentes sindicatos e todos implicaram constrangimentos em escolas um pouco por todo o país: 20 de setembro (STAL), 27 de setembro (SITOPAS), 4 e 25 de outubro (STAL e Frente Comum), e 31 de Outubro (STTS). Este mês aconteceram mais duas: a 4 de novembro (Frente Comum) e 15 de novembro (S.TO.P).
