Altice Portugal corta relações institucionais com a Anacom

A Altice Portugal anunciou, esta quarta-feira, que decidiu suspender “qualquer relacionamento institucional” com a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom).

“No atual contexto, em que toda a economia nacional e seus agentes se sentem já esclarecidos e reconhecem o quão mal este regulador tem feito por Portugal, tendo por base a posição pública de analistas e bancos de investimento internacionais, sentimo-nos completamente legitimados em suspender, a partir de agora, qualquer relacionamento institucional com a ANACOM, que não o que obriga a lei”, refere a empresa em comunicado.

Em causa, segundo a Altice, está a recente comunicação do regulador, que indica que os preços das telecomunicações em Portugal comparam desfavoravelmente com os preços praticados na Europa.

Na terça-feira, a Anacom divulgou que os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5% entre final de 2009 e outubro de 2020, enquanto na União Europeia (UE) caíram 11%, citando dados do Eurostat.

“A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”, salientou o regulador, num comunicado.

Os dados recolhidos pela Anacom mostram que apenas dois países registaram um maior crescimento de preços do que Portugal no período em análise: a Eslovénia e a Roménia.

Segundo a dona da MEO, citada pelo Diário de Notícias, trata-se “de mais uma inverdade para prejudicar o setor, tentando camuflar a gravíssima situação ao redor do leilão da tecnologia 5G, cuja responsabilidade é exclusivamente da própria ANACOM”.

Para a empresa, o regulador “insiste em comparar o que não é comparável, contribuindo apenas para a promoção de um contexto regulatório fomentador da desconfiança, da imprevisibilidade e da promoção do desinvestimento”.

A Altice Portugal disse ainda que considera “lamentável” o facto de “outras instituições com elevadas responsabilidades no país” não atuarem “de forma a erradicar tanta irresponsabilidade e dar espaço ao diálogo razoável e construtivo, evitando consequências desastrosas que prejudicarão em muito o país, a economia e a sociedade”.

Esta terça-feira, a empresa anunciou ter avançado com uma providência cautelar contra a Anacom e duas participações na Comissão Europeia, no âmbito do leilão do 5G.

No mesmo dia, fonte oficial da Vodafone Portugal confirmou à agência Lusa que interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa contra as regras desse mesmo leilão.

Esta providência cautelar junta-se a outras ações que a Vodafone Portugal tem já a decorrer e somam-se às já colocadas pela NOS e Altice Portugal, na semana em que termina o prazo para as candidaturas ao leilão.