Ainda faltam 855 milhões de gastos para Defesa para o Governo cumprir com a NATO este ano

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Nuno Veiga / LUSA

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo

Uma solução do Governo poderá passar por reclassificar despesas já em curso para evitar aumentar os custos públicos.

Portugal terá de encontrar perto de 1,5 mil milhões de euros em despesa classificada como militar para atingir este ano a meta de 2% do PIB em gastos de Defesa assumida junto da NATO. Contudo, apenas cerca de 600 milhões de euros deverão ser aceites fora das regras orçamentais da União Europeia (UE), deixando um “buraco” de 855 milhões que o Governo tem de colmatar.

O desfasamento resulta das diferentes formas como NATO e UE contabilizam os gastos militares. Enquanto a Aliança Atlântica aceita uma definição mais ampla — incluindo pensões de militares, escolas tuteladas pelas Forças Armadas ou ainda investimentos de “duplo uso”, como infraestruturas úteis tanto para civis como para militares —, Bruxelas considera apenas a despesa estritamente militar.

De acordo com os dados remetidos à NATO, Portugal prevê um aumento da despesa em defesa de 4.506 milhões de euros em 2024 para 5.980 milhões este ano, um acréscimo de 1.474 milhões. Já perante a Comissão Europeia, o Governo aponta para que o esforço de defesa suba de 0,9% para 1,1% do PIB em 2025, o que corresponde a 598 milhões de euros adicionais face ao ano anterior, explica o Negócios.

Luís Montenegro reafirmou em junho o compromisso com os aliados, estimando um reforço de mil milhões de euros em equipamento, infraestruturas e salários das Forças Armadas. Até julho, o investimento militar estrito somava 227 milhões de euros, mais 101 milhões do que em 2024, mas ainda aquém das metas definidas pela NATO.

Parte da solução poderá passar pela reclassificação de despesas já em curso de forma a que a meta seja cumprida sem implicar nova despesa pública. O processo deverá estar refletido na proposta de Orçamento do Estado para 2026 e na revisão da Lei de Programação Militar prevista para o próximo ano.

Ainda assim, continuam a existir dúvidas sobre os números reportados. Um relatório recente da Agência Europeia de Defesa questiona os dados fornecidos por Lisboa relativamente a 2024, sugerindo que a despesa efetiva em defesa terá ficado abaixo de 1,5% do PIB, quando o Governo reportou 1,58% à NATO.

ZAP //

3 Comments

  1. Ó camarada Melo já que vai ser comandante supremo da tropa então o Aguiar Branco faz lei ilegal e promove os sargentos a oficiais em 6 meses sem eles malharem 4 anos na academia militar nem malharem 6 anos em medicina? https://www.dn.pt/arquivo/diario-de-noticias/aguiar-branco-mantem-prazo-para-promover-enfermeiros-a-oficiais.html
    Dizem que os sargentos lateiros têm de ser oficiais porque é diretiva da NATO então e as outras diretivas da NATO não são aplicadas pá tropa toda, é só esta porquê? Inventam histórias que os sargentos lateiros têm de ser oficiais porque o sargento da cozinha manda neles, tudo falso, e o Aguiar Branco faz uma lei ilegal por encomenda com o Passos Coelho e o Marcelo que é comandante supremo da tropa.
    Então os oficiais a sério andam 4 anos a queimar as pestanas e a levar no corpo na academia militar ou 6 anos na medicina, e os sargentos lateiros em 6 meses são oficialato? ó camarada Melo é preciso despromovêl-os e devolver o dinheiro os impostos não param de subir para pagar esta gente à custa do contribuinte, despromovêl-os a passo acelerado antes que vão prá reforma a receber como majores e tenentes coroneis e o zé povo a pagar.

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