Tiago Petinga / Lusa
Dois agentes da PSP foram acusados de terem levado dois homens marroquinos algemados para um local isolado e espancado um deles, que acabou por morrer 19 dias depois, no hospital de Faro, em março de 2024.
A 9 de março de 2024, a PSP de Olhão recebeu a comunicação de que estavam a ocorrer desacatos no supermercado Algartalhos em Olhão, a meio da tarde.
Dois cidadãos marroquinos, Aissa Ait Aissa e Hassan Ait Rahou, estavam a abrir e a consumir vários alimentos, dentro do supermercado.
Os agentes Pedro B. e Jorge S. da esquadra de Olhão deslocaram-se ao local e identificaram os dois cidadão marroquinos.
Mais tarde, já ao início da noite, a PSP voltou a ser alertada para o facto de os mesmos indivíduos estarem noutro supermercado a criar desacatos.
Segundo a acusação, citada pela revista Sábado, os agentes da PSP encontraram os dois suspeitos nas imediações do estabelecimento, algemaram-nos, levaram-nos para uma zona isolada em Pechão e espancaram Aissa Ait Aissa deixando-o com ferimentos que acabaram por levá-lo à morte, 19 dias depois.
O MP sustenta que os dois agentes, “concertadamente, desferiram várias pancadas na cabeça e face de Aissa Ait Aissa”, que não se conseguiu defender “uma vez que se encontrava algemado com as mãos atrás das costas”.
No documento do tribunal pode ler-se que as lesões – hematoma cerebral – viriam a provocar a morte a Aissa Ait Aissa a 28 de março, depois de ter estado internado nos cuidados intensivos no Hospital de Faro.
A acusação foi proferida pela Procuradoria do Tribunal de Faro a 18 de julho. Agora, o Ministério Público acusou os agentes de dois crimes de sequestro agravado e um crime de homicídio qualificado e suspendeu-lhes o exercício de funções.
No documento, citado pela Sábado, refere-se que não se pode deter alguém quando está em causa um crime de natureza semi-pública e não seja apresentada queixa – que foi o caso.
Gostem ou não. Concordem ou não, é por estas e por outras que o André Ventura vai chegar a 1º Ministro.