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“Via verde” para imigrantes: afinal, pode não haver meios

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ZAP

Imigrantes à porta da AIMA, no Porto

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares (STC) alerta que não há recursos humanos para executar e cumprir os prazos previstos na “via verde” para a contratação de imigrantes, que hoje entrou em vigor.

“As lacunas em recursos humanos são gritantes e não vemos como é que isto pode ter efeito útil de imediato”, afirmou à Lusa Rosa Ribeiro, secretária-geral do STC.

Hoje em dia, “os postos consulares continuam a debater-se com as mesmas lacunas em termos de recursos humanos e as recentes contratações ainda não começaram” a trabalhar no terreno, afirmou, referindo-se à contratação de 50 novos técnicos anunciada pelo Governo.

“O processo de contratação de imigrantes vem falar em prazos de 20 ou 10 dias para garantir agendamentos e parece-nos, no momento atual, um bocado difícil de garantir”, disse a dirigente sindical, salientando que os atrasos já existem na sede dos serviços consulares.

“A Direção-Geral dos Assuntos Consulares também vai ter trabalho adicional, porque vai ter de receber a documentação, apreciar a documentação, ver se está completa e isto é só a primeira fase”, salientou.

“No papel é lógico”, mas “a realidade não vai permitir que as coisas aconteçam desse modo”. “Estamos a navegar no escuro“, acrescentou.

Os serviços consulares comprometem-se a dar resposta no prazo de 20 dias aos pedidos de vistos de trabalho, no âmbito da “Via Verde” para a contratação de imigrantes pelas empresas portuguesas, de acordo com o protocolo assinado com as principais entidades patronais.

Esta medida permite a contratação direta no exterior pelas empresas, depois de o fim das manifestações de interesse (um recurso jurídico que permitia a regularização em território nacional de quem chegava com visto de turismo) ter sido decretado pelo Governo no verão passado.

Os subscritores do protocolo reconhecem que a “imigração laboral desempenha um papel fundamental no desenvolvimento económico de Portugal” e que, “ao longo dos anos, os imigrantes têm contribuído significativamente para vários setores da economia portuguesa, trazendo consigo uma variedade de competências, experiências e conhecimento que enriquecem o mercado de trabalho e impulsionam o crescimento do país”.

No documento, é reconhecido que “uma parte relevante da mão-de-obra em setores específicos, como agricultura, pescas, construção, turismo e serviços ou indústria provém do estrangeiro, sendo que os cidadãos estrangeiros consubstanciam, neste desiderato, um inestimável contributo para estas áreas económicas, preenchendo lacunas no mercado de trabalho e garantindo a continuidade das operações das diversas atividades económicas”.

As empresas fazem o pedido de agendamento dos pedidos de visto, reunindo toda a documentação necessária, “subscrevendo o necessário termo de responsabilidade pelo(s) trabalhador(es)”, de acordo com o protocolo que hoje entra em vigor.

Primeiro centro de apoio a migrantes gerido por nepaleses

O primeiro Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) gerido por uma associação nepalesa abre esta terça-feira ao público no Martim Moniz, um projeto de integração que a associação quer abrir a todos.

“Estamos à espera de ajudar o maior número de nepaleses e sul-asiáticos, mas também qualquer pessoa que nos procure”, afirmou à Lusa, o presidente da associação Nialp, Kamal Bhattarai.

“É o primeiro CLAIM deste tipo e estamos muito contentes por termos esta responsabilidade de servirmos como exemplo”, afirmou.

A comunidade de habitantes do Nepal, Índia e Balngladesh é estimada em mais de 200 mil pessoas e Kamal Bhattarai reconhece que a língua é o principal desafio.

“Aqui podem encontrar quem fale a sua língua e os possa ajudar a encontrar soluções para os seus problemas“, salientou.

“No contexto do Plano de Ação para as Migrações, que define a integração de migrantes como um pilar fundamental da política regulatória nacional, mais humanista e com o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos estrangeiros”, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) refere, em comunicado, que a escolha da Nialp se deve ao trabalho feito pela associação.

“A abertura do primeiro CLAIM no Martim Moniz, zona conhecida pela multiculturalidade, e em parceria, pela primeira vez, com uma associação de integração de imigrantes nepaleses na sociedade portuguesa, é o reflexo do trabalho desenvolvido pela AIMA na promoção da integração de todos migrantes que escolheram o país para viver”, refere a organização em comunicado.

Este CLAIM “vai prestar um serviço gratuito com funções de acolhimento, informação e apoio a cidadãos migrantes, incluindo imigrantes e requerentes de proteção internacional”, acrescenta ainda a agência.

// Lusa

2 Comments

  1. Via Verde para a bandalheira, e o “primeiro CLAIM abre no Martim Moniz gerido por Nepaleses”.
    Será impressão minha, ou é mais uma VIA VERDE para as redes de imigração ilegal e trafego de seres humanos?
    Vergonhoso este PS2!

  2. ” Venham, venham , venham mais, entrem, invadam, violem , tudo á fartazana , assim Portugal acaba mais depressa , venham!!!!!”

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