António Cotrim / Lusa
A Associação Coleção Berardo emitiu 990 mil títulos para a mulher e filhos de Berardo, o que fez com que o penhor dos bancos sobre a coleção de arte caísse de 100% para 49,81%.
O empresário Joe Berardo terá recorrido a uma operação suspeita com o envolvimento da sua família para reduzir o acesso da Caixa Geral de Depósitos (CGD), do BCP e do Novo Banco (NB) sobre a sua valiosa coleção de arte.
A transação, realizada em 2016, consistiu na emissão de 990 mil títulos patrimoniais da Associação Coleção Berardo (ACB), entidade que detém as obras de arte. Estes títulos foram atribuídos à sua mulher, Carolina Berardo (falecida em 2022), e aos seus filhos, Renato e Cláudia Berardo. Com isso, o penhor dos bancos sobre a coleção foi reduzido de 100% para 49,81%. O Ministério Público está a investigar a operação.
Os detalhes surgem no processo cível movido pelos três bancos contra a ACB, numa tentativa de recuperar créditos sobre o Grupo Berardo. As instituições financeiras reclamam o pagamento de 962 milhões de euros, embora os autos indiquem que a dívida já ultrapassa os 1,14 mil milhões de euros.
De acordo com um requerimento da ACB incluído no processo, em abril de 2016, os familiares de Berardo aportaram os 990 mil títulos patrimoniais, avaliados em 247,5 milhões de euros, à ACB. Carolina Berardo recebeu 485 436 títulos, enquanto Renato e Cláudia ficaram com 252.282 cada um, explica o Correio da Manhã.
Além disso, a Associação de Coleções entregou obras de arte no valor de 85 milhões de euros à ACB, recebendo títulos de igual valor. No total, estas operações reduziram a percentagem de títulos da ACB sob penhor dos bancos para 49,81%.
Os bancos argumentam que esta estratégia dificultou o acesso às obras de arte e impediu a obtenção de encaixe financeiro para saldar os créditos concedidos ao Grupo Berardo. Já a ACB defende que a redução da percentagem penhorada não compromete o valor económico dos títulos para efeitos de cobrança da dívida.
Joe Berardo alega ainda que o anterior Governo, em conjunto com os bancos, elaborou um plano para a apropriação da sua coleção de arte. Segundo o empresário, esse plano envolveu reuniões no Ministério das Finanças com o então ministro Mário Centeno. Em 2022, a coleção foi avaliada em cerca de 1,5 mil milhões de euros.
Durante buscas à ACB, em junho de 2021, quando Berardo foi detido, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) apreendeu documentos relacionados com os títulos patrimoniais da ACB. O juiz responsável pelo processo cível dos bancos contra a associação solicitou esses documentos ao DCIAP, que os enviou para o tribunal.
Um país de brando costumes… na China já tinha ido… aqui ainda goza à grande… já o sem-abrigo do polvo e champô não teve a mesma sorte…