Mais de meio milhão de pessoas receberam um dos três apoios destinados aos mais carenciados. — só em 2011 Portugal atingiu este número. Mas há cada vez menos beneficiários do RSI.
O Rendimento Social de Inserção (RSI), o Complemento Solidário para Idosos (CSI) e a Prestação Social para a Inclusão (PSI) são os três principais apoios sociais para famílias com dificuldades financeiras.
O valor médio mensal dos três subsídios varia entre os 152,61 e 375,65 euros. Ao todo, custam ao Estado 1,5 mil milhões de euros. No último ano, a despesa do Estado com estes três apoios subiu 199 milhões de euros.
Embora o PSI tenha como alvo pessoas com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, vem acompanhada de um complemento que visa combater a pobreza.
De acordo com dados da Segurança Social a que o JN teve acesso, há mais de meio milhão de portugueses a beneficiar de um dos três apoios, número só atingido em 2011, no período da entrada da Troika em Portugal.
Mesmo que olhássemos apenas para o RSI e o CSI, a tendência manter-se-ia crescente: 384 229 pessoas receberam estes dois apoios em 2024.
No entanto, o RSI (ao contrário do CSI, destinado a idosos, que tem disparado na última década) tem registado uma queda. No ultimo ano teve 175 904 beneficiários, o número mais baixo desde 2006.
Eugénio Fonseca, que integrava a Comissão Nacional do Rendimento Garantido, agora extinta, diz ao JN que “os RSI não tiram ninguém da pobreza, mas servem para aliviar a agressividade que a pobreza muitas vezes tem em situações muito concretas. Considero que devia haver uma proporcionalidade maior na distribuição destes rendimentos, com políticas públicas mais equitativas”.
“Algumas das medidas, em particular o CSI, tornaram-se mais abrangentes e permitiram o acesso a mais pessoas e a própria situação social justifica novos fatores de vulnerabilidade”, diz também o economista Carlos Farinha Rodrigues.
O distrito que recebe mais apoios é o do Porto. Farinha Rodrigues diz que nesta zona há mais “predominância muito grande de setores mais tradicionais em termos económicos que têm níveis salariais inferiores”.
