Comissão de Eleições reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas diz que estas “não influenciaram” o resultado final. Renamo destronada da liderança da oposição. Vem aí um “cenário de caos” em Moçambique?
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder há meio século, venceu as eleições de 9 de outubro com maioria absoluta, garantindo 171 deputados. O estreante Podemos elegeu 43 depotados, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com os resultados proclamados pela presidente do Conselho Constitucional (CC).
A Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar, com menos 24 deputados do que foi anteriormente anunciado em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados, 12 a mais em relação aos anteriormente divulgados pela CNE.
De acordo com os resultados proclamados pelo CC, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, oito a mais em relação aos dados antes anunciados pela CNE.
Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, quatro a mais em relação aos dados divulgados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições.
Chapo presidente (apesar das irregularidades)
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.
“Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo”, anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão de proclamação, em que reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas que “não influenciaram” o resultado final.
De acordo com os resultados, Venâncio Mondlane registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.
A proclamação destes resultados confirma a vitória do jurista de 47 anos, anunciada em 24 de outubro pela CNE, mas na altura com 70,67%.
O novo presidente apelou esta segunda-feira em Maputo ao diálogo que salientou ser “a chave para superar” as diferenças.
“Chegou a hora de pensarmos com calma e serenidade sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que representa a riqueza, a diversidade do país. Esse diálogo é chave para superar as nossas diferenças”, afirmou.
Maputo em chamas
Tal como em outubro, o novo anúncio da CNE levou manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, a contestar na rua, com pneus em chamas, depois de praticamente dois meses de violentas manifestações e paralisações, convocadas por Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia.
🌍 Maputo in Flames: A Nation at a Crossroads
From the serene bay of Catembe, the city of Maputo is now shrouded in black smoke—a stark symbol of the unrest sparked by the validation of fraudulent electoral results by the Constitutional Council.
As tensions escalate, one… pic.twitter.com/zuSkJo6cqv
— Prof. Adriano Nuvunga (@adriano_nuvunga) December 23, 2024
Venâncio Mondlane tinha ficado em segundo lugar, com 20,32%, segundo o anúncio anterior da CNE. Seguiu-se Ossufo Momade, presidente da Renamo, até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do MDM, com 223.066 votos (3,21%).
Mondlane, principal rival de Chapo, alertou que uma confirmação da vitória da Frelimo poderia levar o país a um cenário de “caos”.
As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais — às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos — em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.
ZAP // Lusa