Engloba 750 milhões de pessoas e cerca de um quinto da economia mundial. A assinar-se o pacto, Portugal pode ver reduzidas as taxas alfandegárias sobre o azeite e o vinho. O problema é a carne, que está a deixar os franceses revoltados.
Atualmente, o comércio o comércio entre a União Europeia e os países da Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela e outros associados) é reduzido, tendo o número de importações em 2023 rondado os 53,7 mil milhões de euros.
No início do mês, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou o maior pacto comercial do mundo entre as duas organizações. No entanto, o projeto de texto foi bloqueado pela França e outros países que se opõem ao acordo. Em causa está,a cima de tudo, a carne.
A União Europeia tem normas bastante restritas no que toca à segurança alimentar, e Macron diz que assinar um pacto com os países da Mercosul, que não têm de respeitas essas regras e conseguem, portanto, utilizar hormonas, promotores de crescimento e pesticidas que na Europa não podem ser usados. Seria, portanto, “concorrência desleal”, garantem os franceses.
No entanto, como explica a DW, as preocupações francesas não são assim tão necessárias: especialistas contam que, uma vez que os produtos agrícolas produzidos na UE encontram milhões de novos consumidores nos países do Mercosul, o sector agrícola em geral beneficia com o acordo.
Para além disso, uma ficha publicada pela Comissão Europeia refere que, ao abrigo do novo acordo, a UE importará 99 000 toneladas de carne de bovino com direitos reduzidos de 7,5%. Este valor representa apenas 1,6% da produção total de carne de bovino na UE.
A Irlanda, o quinto maior exportador de carne do mundo, deve opor-se também ao acordo, seguido pela Itália, Polónia, Bélgica e, possivelmente, Países Baixos e Áustria.
Já para Portugal, o acordo pode ser bastante vantajoso, principalmente no que toca ao azeite e ao vinho.
Atualmente, Portugal tem nos países da Mercosul apenas 1,5% da percentagem total de exportações, um número residual. Mas, com o novo acordo, isso pode mudar.
De acordo com a CNN, produtos como o vinho e o azeite sofrem taxas alfandegárias que vão até 40%. Com o acordo, deverão mesmo desaparecer.
José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura, disse me Bruxelas que “o Mercosul é uma oportunidade. São mais de 720 milhões de consumidores. São democracias que se juntam, que defendem valores e que partilham. É um desafio para ambas as partes, mas em que ambas as partes podem vencer”.
“O objetivo é que ninguém perca, o objetivo é que haja um ‘win-win’. Não podemos ter medo. Isto é uma oportunidade que coloca desafios, sim. Desafios que em conjunto temos a obrigação de vencer. Estou absolutamente convencido de que será um desafio que venceremos”, acrescentou o ministro.
Já o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, Álvaro Mendonça e Moura, diz que “”o grande aspeto positivo é que a União Europeia tem vindo a perder, sistematicamente, cota de mercado no Mercosul. É hoje pouco mais de metade daquilo que era há 15 anos. Quem tem ganho com isto é a China. É preciso compensar isto. Este é o primeiro ponto”.
“Segundo ponto: no que diz respeito a Portugal, nós teremos com o acordo ganhos potenciais muito importantes em dois sectores, no azeite e no vinho, que irão ver desaparecer as taxas alfandegárias. Estes são dois sectores em que o país é excedentário e onde se pretende fazer crescer as exportações. Quanto ao que é preocupante, é essencialmente a carne de bovino e a importação de carne de bovino”, explica Mendonça e Moura.
“É importante que fique no acordo escrito, e ficará, que se houver, ou se poder vir a haver, indícios de perturbação no mercado, o acordo é suspenso. Essa garantia é muito, muito importante para os produtores portugueses. No sector da carne bovina precisaremos de prestar atenção e o Governo terá de compensar os produtores em caso de perturbação”, conta à CNN.
“Por outro lado, se os exportadores sul-americanos, do Mercosul, não cumprirem as chamadas regras fitossanitárias aplicadas aos produtores da UE, o controlo também tem de ser apertado. Tirando isto, esta atenção que vai ser necessária, o acordo é positivo, francamente positivo”, diz.
No geral, aponta “oprtunidades enormes” para a economia portuguesa com o pacto.
“Por exemplo no azeite, que tem uma taxa alfandegária de 10%. Também no vinho, cuja taxa alfandegária vai até aos 38%. No queijo é de 26%. Nós, Portugal, com o Mercosul temos um deficit agroalimentar de 517 milhões de euros todos os anos. Estou convencido de que vamos reduzir este deficit. E o Brasil é um dos alvos. Não podemos esquecer que é um mercado com 217 milhões de pessoas, é quase metade da população da União Europeia, e tem um relacionamento histórico connosco”.
Estas oportunidades só existem, claro, caso a França não bloqueie o pacto, e a UE e a Mercosul deem as mãos, mais de duas décadas de negociação depois.
Esse é o pacto entre produtores, atravessadores e consumidores de cocaína.
O brasil está produzindo azeites premiados internacionalmente e alguns português são produzidos no brasil.
Recentemente, alguns espanhóis entraram para a lista dos fraudados.
Vinho do porto, só o original português.
Esses, não são produtos populares.
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