Apenas 4,1% das 6.446 crianças com medida de acolhimento, em Portugal, têm uma família. O Governo promete dar um impulso para alterar esta realidade.
O Governo apresenta esta quarta-feira uma nova campanha nacional para impulsionar o acolhimento familiar.
“O objetivo é sensibilizar para a necessidade de termos mais famílias de acolhimento e não só sensibilizar, mas também informar”, adiantou a secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, em declarações à agência Lusa.
Clara Marques Mendes afirmou que tem havido a constatação de que “muitas vezes há falta de informação relativamente àquilo que é ser família de acolhimento”, razão pela qual o Governo optou por juntar numa mesma campanha as várias entidades gestoras da medida, entre o Instituto da Segurança Social (ISS), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Casa Pia de Lisboa.
A secretária de Estado revelou que, até ao dia 18 de novembro, havia 388 famílias disponíveis para acolher uma criança e 356 crianças numa família de acolhimento a nível nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Número “bastante residual”
O relatório CASA 2023 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) mostrou que nesse ano havia 263 crianças em família de acolhimento – o que representa 4,1% das 6.446 crianças com medida de acolhimento.
A maioria, que chega aos 96%, estava acolhida em regime institucional, entre 5.738 em cuidados formais residenciais, como casas de acolhimento, e 445 noutras formas de cuidados alternativos, como centros de apoio à vida, lares residenciais ou colégios de educação especial.
A secretária de Estado afirmou que com a campanha o Governo espera aumentar o número de crianças acolhidas em famílias e “dar um salto relativamente a estes 4,1% que é atualmente a percentagem das famílias de acolhimento”, mas não se comprometeu com nenhuma meta.
“Atualmente temos mais de 6 mil crianças institucionalizadas, das crianças que têm medidas de colocação, e o nosso objetivo é diminuir consideravelmente estas crianças que estão atualmente em acolhimento residencial e aumentar com isso o acolhimento familiar”, defendeu, salientando “os efeitos para o desenvolvimento integral e saudável da criança”.
Famílias de acolhimento
De acordo com a secretária de Estado, importa explicar o que é uma família de acolhimento, que se trata de uma medida temporária e para a qual as famílias têm vários apoios.
A campanha vai durar ao longo de todo o ano, com ações concretas ao nível dos vários municípios, estando visível tanto nas redes sociais, como em cartazes.
Clara Marques Mendes explicou que durante o tempo de duração da campanha a medida irá sendo monitorizada para perceber os efeitos da ação e avaliar alguma questão que necessite ser modificada.
A secretária de Estado disse ainda que o Governo tem um grupo de trabalho que irá, até ao dia 30 de novembro, avaliar as três estratégias que se prendem com os direitos das crianças e apresentar orientações sobre o possa vir a ser melhorado.
ZAP // Lusa
