A petição defende que a prática de retirar o preservativo a meio da relação sexual sem consentimento seja criminalizada. A artista Liliana Cunha, que recentemente relatou uma onda de denúncias de assédio no jazz português, é um dos rostos por trás da petição.
Uma petição pública, lançada este sábado, apela à Assembleia da República e ao Ministério da Justiça para que o stealthing – a prática de remover o preservativo durante uma relação sexual sem consentimento – passe a ser crime no Código Penal português.
Os signatários também querem a criação de protocolos específicos de recolha de provas que respeitem boas práticas internacionais e campanhas educativas para sensibilizar a população sobre este tema. A prática é uma “violação clara do consentimento sexual”, expondo as vítimas a riscos como doenças sexualmente transmissíveis, gravidezes indesejadas e traumas psicológicos, refere a petição.
A petição destaca ainda que países como Espanha, Suíça, Alemanha e alguns estados norte-americanos já reconhecem o stealthing como uma forma de agressão sexual. Contudo, a legislação portuguesa não aborda esta questão de forma específica, deixando as vítimas sem ferramentas legais para denunciar.
No documento, são citadas possíveis estratégias para recolher provas, como relatórios médicos imediatos, comunicações digitais validadas por especialistas e declarações das vítimas.
Esta petição surge depois do escândalo de abuso sexual que está a abanar o mundo artístico ter vindo a público. Liliana Cunha, conhecida artisticamente como Tágide, é um dos nomes impulsionadores da petição e acusou recentemente o pianista João Pedro Coelho de violação e stealthing. A denúncia de Liliana Cunha deu origem a uma onda de mais de 80 outros relatos semelhantes de assédio sexual e perseguição no jazz português.
Até ao momento, a petição conta com 1069 assinaturas. De acordo com as regras da Assembleia da República, petições com pelo menos 1000 assinaturas são publicadas no Diário da Assembleia e os peticionários têm direito a ser ouvidos. Se o número de subscritores ultrapassar os 7500, o tema será discutido em plenário.
