O serviço nacional de cidadania permitia que os jovens contribuíssem para outros setores públicos para além da defesa, como a saúde ou a educação, e teria uma duração entre seis meses e um ano.
O Observatório de Segurança e Defesa da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) publicou um relatório que propõe a criação de um serviço nacional de cidadania para jovens em Portugal, com uma duração de seis meses a um ano.
Este serviço, concebido como voluntário e gradual na sua fase inicial, poderia eventualmente tornar-se universal e obrigatório. O objetivo é fortalecer a coesão e identidade nacionais, ao mesmo tempo que se amplia a base de recrutamento para as Forças Armadas e forças de segurança.
O relatório, coordenado pelo major-general João Vieira Borges, também sugere que o serviço militar obrigatório deve ser debatido, destacando que uma sondagem recente mostra que 47% dos portugueses são favoráveis à sua reinstauração. No entanto, a maioria dos inquiridos (63%) apoia a criação do serviço nacional de cidadania, que permitiria aos jovens contribuir em várias áreas do Estado, como justiça, segurança, saúde, educação e solidariedade social.
A SEDES alerta para a crescente dificuldade de atrair militares devido à competição com o setor privado. O relatório sugere que a atratividade das Forças Armadas deve ser aumentada através de salários competitivos, melhores condições de trabalho e uma gestão de talentos eficiente. A entidade destaca que as recentes medidas do Governo para melhorar as condições dos militares são um passo na direção certa, mas que é necessário monitorizar o impacto dessas mudanças, especialmente em relação aos aumentos salariais nos escalões mais baixos.
Além disso, o relatório aborda a necessidade de dignificar as carreiras nas forças de segurança e propõe uma revisão do sistema remuneratório, além de um apoio mais direto e efetivo, refere o Público.
Também recomenda uma revisão da Constituição, argumentando que as mudanças no contexto de segurança internacional exigem atualizações que permitam maior flexibilidade e eficiência operacional, como a criação de um Conselho de Segurança Nacional e um novo estado de exceção constitucional para lidar com crises como a pandemia de covid-19.
Por fim, o estudo critica a falta de estratégias e investimentos adequados no setor da Defesa em Portugal, sublinhando a necessidade de desenvolver uma indústria de defesa nacional robusta para melhorar a performance do país nesta área crucial.
