Montenegro esqueceu-se das equipas criadas há três anos para investigar crimes nos incêndios?

Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições em Espaço Rural foram criados já em 2021 com objetivos praticamente iguais. Primeiro-ministro talvez se tenha esquecido também do grupo de trabalho criado para combater o bullying nas escolas.

O anúncio do primeiro-ministro desta terça-feira, sobre a criação de uma nova equipa especializada para investigar incêndios florestais, foi esperado, depois de o Governo ter declarado situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias. “Nós não vamos largar estes criminosos”, garantiu Luís Montenegro.

No entanto, estes Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições em Espaço Rural foram criados já em 2021 nas regiões Norte e Centro, com o objetivo de “reforçar a investigação dos incêndios rurais, em especial nos territórios com elevados níveis de causalidade indeterminada ou com causas de tipologia dolosa”, como se lê no despacho que criou os dois grupos, citado pelo Público, assinado pela ex-ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pelos secretários de Estado das Florestas e da Administração Interna.

Os grupos, compostos por representantes da Polícia Judiciária (PJ), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), foram criados para aumentar a eficiência na determinação das causas dos incêndios e para garantir uma vigilância eficaz sobre o uso do fogo. Têm mostrado resultados na diminuição de ignições com causas indeterminadas e no aumento das investigações que resultaram na identificação de autores de incêndios dolosos.

O governo anterior decidiu prolongar o mandato destas equipas até 2025, o que levanta dúvidas sobre a necessidade da nova “equipa especializada em aprofundar com todos os meios a investigação criminal à volta dos incêndios florestais”.

Maioria dos incêndios não tem origem intencional

Ao anunciar esta nova equipa, Luís Montenegro sugeriu que a maioria dos incêndios tem origem intencional. No entanto, as estatísticas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) mostram que, até ao final do mês passado, apenas 31% dos incêndios investigados foram considerados crimes intencionais.

A maioria das causas identificadas estavam relacionadas com o uso do fogo para queimas de vegetação ou pastagens, ou com causas acidentais, como falhas de maquinaria ou ignições em linhas elétricas.

Nos últimos anos, houve uma diminuição dos incêndios causados por uso do fogo e por incêndios dolosos, enquanto as causas acidentais mantiveram a tendência. Durante os meses de verão, o peso dos incêndios intencionais aumenta — passa a representar 50% do total de ignições, entre 2018 e 2023.

Também o grupo de trabalho criado para combater o bullying nas escolas, anunciado esta semana pelo governo, parece ser uma repetição. Já há um grupo semelhante há quase 5 anos.

“Já existe esse grupo de trabalho, essa comissão, esse plano”, lembra Paulo Ferreira à Rádio Observador: “é do governo anterior, mas o Estado e os recursos são os mesmos”.

“São apenas anestésicos para acalmar a opinião pública“, reforça o comentador.