Comboio presidencial: Lohad coloca a CP em tribunal por usurpação do projeto e exige 2 milhões de euros. Empresa de comboios tem versão bem diferente.
A Lohad, antiga empresa dinamizadora do comboio presidencial, deu entrada com uma ação em tribunal em que pede 2 milhões de euros à CP, Museu Nacional Ferroviário e ao ‘chef’ Chakall, por usurpação e destruição do anterior projeto.
“A Lohad perseguirá todos os meios legais para ver ressarcidos não só os prejuízos reputacionais como os lucros cessantes, num valor de 2 milhões de euros – valor que naturalmente deverá crescer caso o projeto CP/Museu/Chakall tenha continuidade”, lê-se em comunicado citado pela agência Lusa.
A empresa do empresário Gonçalo Castel-Branco informa que deu entrada da ação anunciada no passado dia 16 de novembro, relativamente ao comboio turístico que viaja entre Porto e Pocinho, pela Linha do Douro.
“O processo que agora damos entrada nos tribunais provará, sem sombra de dúvidas, não só violação do direito de propriedade industrial e concorrência desleal, bem como a quebra de responsabilidade pré-contratual por violação de deveres comerciais”, refere.
A Lohad entende que a credibilidade do anterior projeto do comboio presidencial, denominado The Presidential Train, “foi destruída”, bem como o seu bom nome e o do empresário Gonçalo Castel-Branco, cuja reputação alegam estar “permanentemente deteriorada”.
A empresa fala em “usurpação ilegal e destruição do multi-premiado projeto ‘The Presidential Train’”, que em 2023, em parceria com a CP e a Fundação Museu Nacional Ferroviário (FMNF) “atingiu finalmente o lucro”.
Porém, a Lohad afirma que os seus parceiros de negócio “se encontravam a preparar uma cópia do projeto com outros parceiros, iniciando um processo intencional de usurpação ilegal da ideia, marca e processos criados e afinados pelo promotor original”.
A empresa acusa ainda os promotores de utilizarem imagens promocionais iguais ou semelhantes às do The Presidential Train, com o seu logótipo, e até uma do próprio empresário Gonçalo Castel-Branco.
Em 16 de novembro, a Lohad já tinha acusado as empresas que a nova iniciativa “apresenta, intencionalmente, uma confundibilidade estratégica com o projeto desenvolvido durante anos pela Lohad”.
O novo projeto que arrancou em março deste ano, sucedeu ao da Lohad, cuja última viagem tinha ocorrido em outubro de 2022. À data, o presidente da CP, Pedro Moreira, quando questionado sobre as semelhanças com o anterior projeto, defendeu que o novo serviço proporciona “uma experiência completamente diversificada do anterior”.
“Quisemo-lo fazer de uma forma muito mais democrática, com maior envolvimento da região. O que existia, a experiência anterior, não tinha um envolvimento tão grande. Havia um acordo com uma quinta, nós temos um acordo com dez quintas e com vários restaurantes da região”, advogou.
A versão da CP
Há várias mentiras anunciadas pela Lohad, segundo a CP – Comboios de Portugal.
Em comunicado enviado ao ZAP, a empresa “refuta categoricamente todas as acusações feitas pela empresa Lohad e pelo senhor Gonçalo Castel-Branco”.
Avisa que Castel-Branco atirou “insinuações, acusações e falsidades”. A principal será esta: “É crucial esclarecer que a CP nunca teve qualquer parceria ou qualquer relação comercial com a Lohad. A única relação comercial que a CP manteve com o senhor Gonçalo Castel-Branco foi através da empresa Trajetórias & Melodias, Lda”.
A CP assegura que não recebeu qualquer aviso para ir a tribunal. Aliás, o único processo judicial existente é inverso: uma ação interposta pela CP contra a Trajetórias & Melodias, Lda., visando cobrar um valor em dívida desde outubro de 2022.
“Acreditamos que esta tentativa de cobrança por parte da CP terá originado o comunicado de ontem (quinta-feira), com o objetivo de desviar atenções, criar ruído mediático e confundir a opinião pública”, lê-se.
A empresa de comboios critica “insultos e mentiras de que foi alvo” nesse comunicado da Lohad.
Lembra que o Comboio Presidencial era propriedade da CP, foi restaurado nas oficinas da CP e pertence à Fundação do Museu Nacional Ferroviário.
Garante que nunca comprometeu ou usurpou o património intelectual de terceiros, assegurando que este comboio é um produto original da CP.
As edições do Comboio Presidencial são fruto de um protocolo da CP “com a Fundação do Museu Nacional Ferroviário e o Chef Chakall”, destaca a empresa.
E ainda outro aviso: “É importante destacar que a ideia de comboios que proporcionam experiências gastronómicas não é nova nem exclusiva. Tais produtos existem em vários países do mundo e são uma parte estabelecida da oferta turística de várias operadoras ferroviárias, incluindo cerca de uma dezena de exemplos em Espanha”.
“A decisão da CP e do Museu Nacional Ferroviário de explorarem este mercado é uma iniciativa independente”, refere o comunicado.
ZAP // Lusa