Do gás à cripto: a nova fornada de sanções à Rússia

Pacote inclui, pela primeira vez, restrições à importação de gás natural liquefeito russo.

O Conselho da União Europeia (UE) adotou esta segunda-feira o 14.º pacote de sanções contra a Rússia por causa da invasão ao território ucraniano, que inclui restrições à importação de gás natural liquefeito russo.

Em comunicado, o Conselho da UE anunciou a adoção deste pacote de sanções, que pela primeira vez vai incluir restrições à importação de gás natural liquefeito russo para os países da UE e também a sua passagem para países terceiros, prejudicando uma “fonte de receita significativa” que o Kremlin utiliza para fomentar o conflito.

As medidas proíbem transbordos para fora dos portos da UE e incluem uma cláusula que permite à Suécia e Finlândia rescindir certos contratos de gás natural liquefeito russo, avança a Reuters.

Com a adoção destas restrições, mais 116 pessoas e organizações passam a estar sancionadas, elevando o total para mais de 2200 sancionados, o que significa que ficam impedidas de aceder a bens que tenham em países europeus e proibidas de viajar para qualquer Estado-membro.

A UE também colocou em prática medidas para impedir o contorno das sanções por parte de Moscovo, requerendo que empresas sediadas num dos 27 assegurem que as suas subsidiárias e empresas com as quais trabalham em regime de outsourcing não participem em atividades comerciais ou outras que acabem por facilitar o contorno das sanções.

Com cada vez mais sanções a serem impostas à Rússia, as empresas europeias têm vindo a redirecionar suas exportações para países vizinhos do país que invadiu a Ucrânia, numa tentativa de contornar as restrições comerciais — e Portugal não foge à regra.

A UE tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40% em 2021 para 8% em 2023, mas as importações de gás natural liquefeito da Rússia têm vindo a aumentar, num importante setor para a economia do país que gera quase oito mil milhões de euros anuais.

O Conselho da UE também proibiu empresas europeias de transacionarem com instituições financeiras e de criptomoedas que continuem a trabalhar com a Rússia e a fomentar a indústria da defesa do país que invadiu a Ucrânia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada em 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

As sanções entrarão em vigor após um período de transição de nove meses.