Apenas 10 países da União Europeiajá implementaram medidas que bloqueiam a presença de fornecedores de 5G considerados de alto risco, incluindo Portugal.
A divergência entre os Estados-membros da União Europeia sobre a implementação das orientações de Bruxelas, destinadas a restringir fornecedores de tecnologia 5G considerados de “alto risco“, como as empresas chinesas Huawei e ZTE, continua sem consenso à vista.
Portugal está entre os 10 países da UE que já adotaram medidas legais para limitar a presença destes fornecedores nas suas redes 5G, apesar de a Comissão Europeia enfatizar a importância da uniformidade nas políticas de segurança a nível europeu.
Recentemente, a Roménia negou o pedido de licenciamento da Huawei para equipamentos 5G, baseando-se na legislação de 2021 que define os critérios para fornecedores e tecnologias de redes móveis de nova geração. Esta decisão foi criticada pela embaixada da China na Roménia, que a considerou um ataque ao Estado de Direito e à concorrência livre.
Em contraste, a Espanha, através de declarações do seu Ministro da Transformação Digital e Função Pública, José Luis Escrivá, indicou que não tem planos de criar uma lista de fornecedores de alto risco conforme sugerido pela Comissão Europeia em 2020. Esta posição poder ter sido influenciada pela recente visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, a Espanha.
A Comissão Europeia reconhece que, apesar da implementação da “caixa de ferramentas” 5G em quase todos os Estados-membros, com 21 países a adotar legislação específica, apenas 10 utilizaram essa legislação para impor restrições significativas. A Huawei contesta as motivações dessas decisões, alegando que são baseadas em questões geopolíticas e não em vulnerabilidades tecnológicas.
A Comissão também está a considerar ações legislativas adicionais para reforçar a segurança do mercado interno, tendo em conta o respeito pela soberania nacional em matéria de segurança, refere o Público.
Em Portugal, a exclusão de fornecedores de alto risco foi decidida por uma Comissão de Avaliação de Segurança, com impactos ainda desconhecidos nas redes 5G. Os operadores de telecomunicações estão a desenvolver planos de implementação das deliberações, com a expansão da cobertura 5G a continuar a progredir em todo o país.
