A forma como as pessoas vivem, amam, cuidam dos filhos e envelhecem na Alemanha está a mudar.
Contudo, a questão de quem e como cuidar uns dos outros, seja na assistência infantil ou no cuidado aos idosos, ainda é uma grande preocupação numa sociedade onde um em cada quatro indivíduos se diz solitário.
Descrito pelo Ministro da Justiça Marco Buschmann como “provavelmente a maior reforma do direito de família em décadas”, os fundamentos de uma proposta potencialmente radical já foram acordados pelo governo de coligação da Alemanha, composto pelos Social Democratas de centro-esquerda (SPD), os Verdes e os neoliberais Democratas Livres (FDP).
A chamada “Comunidade de Responsabilidade” (Verantwortungsgemeinschaft) visa proporcionar um novo mecanismo legal através do qual grupos de duas a seis pessoas poderão assumir responsabilidade legal uns pelos outros, por exemplo, em caso de emergência médica.
“A comunidade de responsabilidade também tem um valor simbólico acrescido“, disse Buschmann. “Quem entra nela dá a um vínculo social uma estrutura e um nome positivo.”
“Espaço livre para experimentar”
“A verdade é que não há segurança nas relações românticas modernas e as pessoas muitas vezes aprendem isso da forma mais difícil,” diz Andrea Newerla, uma socióloga que realizou pesquisas sobre intimidade e padrões de relacionamento.
Numa sociedade que está a envelhecer, Newerla diz que a questão de como queremos viver juntos e os tipos de redes de apoio em que as pessoas confiam precisa ser completamente repensada. Isso inclui a descentralização do modelo dominante de relação de amor romântico entre duas pessoas.
“Quando realmente queremos fazer algo em grupo, um coletivo, não conheço nenhum conceito já existente na sociedade moderna que possa ser legalmente voluntariamente assumido. Precisamos de incentivos para que as pessoas se juntem [além da norma romântica],” disse à DW.
Newerla aponta o exemplo de “famílias escolhidas” criadas por pessoas LGBT como resultado de serem rejeitadas pelas suas famílias biológicas após saíram do armário, e acredit que as nossas vidas diárias talvez fossem melhor estruturadas em torno de amizades em vez de um parceiro romântico.
“Temos de ser criativos e também precisamos de incentivos do Estado para nos permitir experimentar estas diferentes formas,” disse Newerla. “A comunidade de responsabilidade poderia realmente ser um espaço livre para experimentar, porque seria realmente possível para grupos de pessoas experimentarem novas formas de comunidade de uma maneira reconhecida pelo Estado e legalmente protegida [como o casamento é].”
“Uma oferta que ninguém pediu”
O governo afirma que a comunidade de responsabilidade facilitará a vida dos idosos e dos pais solteiros. No entanto, grupos de defesa estão céticos sobre quanto realmente fará a diferença na vida das pessoas.
“Não acho que vá mudar muito para os idosos,” disse Regina Görner, presidente da Associação Nacional das Organizações de Cidadãos Idosos (BAGSO), à DW. “Já existem instrumentos em vigor, como o mandato de saúde, que também são menos burocráticos e demorados do que se tiver que usar um notário.”
As pessoas idosas têm mais do dobro de probabilidade de viver sozinhas do que a população média. Cerca de 32% das pessoas com 65 anos ou mais na UE viviam sozinhas em 2022, na Alemanha esse número era de 34%, de acordo com o Instituto Científico da Associação dos Seguradores Privados de Saúde (WIP). Estima-se que até 5,75 milhões de pessoas necessitarão de cuidados na Alemanha até 2030, subindo para 7,25 milhões até 2050.
Görner disse que preferiria ver a reforma da Lei de Licença de Cuidador (Pflegezeitgesetz) que atualmente só permite que membros da família imediata tirem licença remunerada do trabalho para cuidar de um parente doente.
Heidi Thiemann, fundadora da Alltagsheld:innen, uma fundação que defende os direitos dos pais solteiros, partilha preocupações semelhantes. “Os pais solteiros precisam de coisas muito diferentes para poderem melhorar a sua situação. O que estamos a falar aqui é de uma oferta que ninguém pediu,” disse Thiemann à DW.
Hoje, cerca de 33% das crianças na Alemanha nascem de pais não casados, contra 20% em 1998, de acordo com o Instituto da Economia Alemã, com uma taxa de divórcio de 39,9% em 2021.
Thiemann está preocupada que as pessoas que estão em relacionamentos românticos mas não querem casar-se legalmente possam usar o novo mecanismo legal como uma alternativa ao casamento, mas com muito menos proteções legais.
“As mães, que ainda assumem a maior parte do trabalho de cuidado, ficarão então muito pior do que se estivessem casadas,” explicou. “O Governo disse que não haverá benefícios fiscais anexados à reforma mas não excluiu desvantagens fiscais.”
Comunidade de responsabilidade não é “casamento light”
A crítica à reforma também veio da oposição de centro-direita Democratas Cristãos (CDU/CSU) e dos populistas de direita Alternativa para a Alemanha (AfD). O porta-voz da política jurídica da CCDU, Günter Krings, sugeriu que o novo mecanismo legal poderia abrir a porta de trás para a poligamia, que atualmente é reconhecida na Alemanha apenas para casamentos poligâmicos legalmente concluídos no exterior.
“Ninguém poderá controlar a natureza da conexão entre as pessoas numa tal ‘comunidade de responsabilidade,'” disse ao grupo de comunicação Redaktionsnetzwerk Deutschland.
Casamento e família gozam de um estatuto protegido na Constituição alemã. O Governo enfatizou que a nova reforma é destinada a pessoas em relacionamentos não românticos, acima de tudo idosos, e diz que não é “casamento light”: não serão concedidas concessões fiscais, nem haverá quaisquer consequências sob a lei de herança ou obrigações de manutenção.
Apenas um sonho distante?
Newerla gostaria de ver novas formas progressivas e experimentais de comunalização e convivência apoiadas pelo Estado, mas está preocupada que o atual clima político na Europa esteja a ir na direção oposta.
“Sei que os populistas de direita não querem estes novos conceitos de vida. Torna difícil para aqueles que querem viver na diversidade, não apenas em relacionamentos românticos, mas em todas as outras formas de diversidade,” disse Newerla.
“A ideia da família nuclear é muito útil tanto para o Estado quanto para o capitalismo, porque é aí que a maior parte deste trabalho de cuidado não remunerado, em grande parte feito por mulheres, que é realmente fundamental para uma sociedade funcional e [economia de mercado], acontece.”
O papel original para a comunidade de responsabilidade do FDP em 2020 incluía sugestões para novas formas de abordar questões financeiras como herança. Newerla diz que as propostas atuais são muito menos ambiciosas.
“Realmente pergunto-me por que há tanto medo de novas formas de convivência,” disse. “Realmente espero que as pessoas percebam que nada lhes está a ser tirado , mas na verdade está a ser-lhes oferecido.”
ZAP // Deutsche Welle
