A Polónia tem vivido meses tensos desde a saída do poder do partido Lei e Justiça. O primeiro-ministro Donald Tusk acusa Duda de obstruir a justiça ao dar refúgio a deputados condenados.
A polícia polaca prendeu dois deputados condenados por abuso de poder que procuraram refúgio no palácio do Presidente Andrzej Duda, marcando uma escalada dramática no impasse entre o novo e o anterior governo.
Duda, aliado do partido conservador Lei e Justiça (PiS), abrigou membros do antigo partido governante no palácio presidencial, enquanto a polícia se dirigia às suas casas para os prender.
A imprensa polaca avança que as prisões ocorreram dentro do palácio, embora a polícia de Varsóvia não tenha fornecido detalhes, apenas confirmando que as detenções foram “de acordo com a ordem judicial”.
Este incidente é o mais recente numa disputa crescente entre o novo governo, liderado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, e o PiS, que governou a Polónia durante oito anos até ser derrotado nas eleições gerais de outubro passado.
Tusk acusa Duda de colaborar com o PiS para criar instabilidade após a sua derrota eleitoral e pediu-lhe para “parar com este espectáculo, que está a criar uma situação muito perigosa”.
O primeiro-ministro alega ainda que Duda está a obstruir a justiça, um crime que prevê uma pena de prisão de três meses a cinco anos. “Só quero que o Presidente esteja ciente do que os seus amigos políticos o enganaram. São eles que estão a deixá-lo numa armadilha, não eu”, afirma.
Os políticos em questão, Mariusz Kamiński, ex-ministro do Interior, e o seu ex-vice, Maciej Wąsik, foram condenados por crimes de abuso de poder que remontam a 2007 e sentenciados a dois anos de prisão em Dezembro. Ambos insistem na sua inocência, explica o The Guardian.
“Não nos estamos a esconder. Estamos atualmente com o Presidente da República da Polónia até que o mal perca”, disse Kamiński.
Em 2015, quando o PiS voltou ao poder, Duda emitiu um indulto a Kamiński e Wąsik após a sua condenação, mas antes que os seus recursos chegassem a um tribunal superior, permitindo que ocupassem altos cargos no Governo. Contudo, muitos especialistas legais argumentam que os perdões presidenciais devem ser reservados para casos que esgotaram todos os recursos.
Em Junho, o Supremo Tribunal da Polónia anulou os indultos e ordenou um novo julgamento. Na terça-feira, Duda convidou Kamiński e Wąsik para uma cerimónia no palácio e nomeou dois oficiais que trabalharam para eles como seus novos assessores.
Após a cerimónia, Kamiński e Wąsik informaram os repórteres que a polícia tinha revistado as suas casas enquanto estavam ausentes, e depois retornaram ao palácio presidencial, onde permaneceram por várias horas.
O presidente do parlamento, Szymon Hołownia, adiou para a próxima semana uma sessão parlamentar agendada para esta quarta-feira. Kamiński e Wąsik, reeleitos como deputados em Outubro, querem participar da sessão, embora Hołownia e outros insistam que, segundo a lei, as suas sentenças os desqualificam dos seus mandatos parlamentares.
Hołownia descreveu a situação como uma “profunda crise constitucional”, e acredita que não há garantia que as deliberações parlamentares seriam pacíficas.
“Orador Parlamentar”? Má tradução de Speaker, seguramente que neste caso quer dizer o Presidente do Parlamento
Caro leitor,
Obrigado pelo reparo, está corrigido.